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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90028_2024
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202409136
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2024 09:00
Publicação: 15/10/2024 15:36
Homologação: 01/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/04/2025 10:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2025 11:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/10/2024 15:35 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/10/2024 15:35 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 09/10/2024 12:58 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 03/04/2025 11:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2024 12:59 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 11:02 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2024 13:00 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 09/10/2024 12:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2024 13:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PG 206 | 10/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PG 270 | 10/10/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 10/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/ | 10/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VAN 15 LUGARES - VEICULO OKM, A DILSEL, 15 LUGARES, 4 PORTAS, DIREÇAO HIDRÁULICA, COM POLTRONAS ESTOFADO ALTO, AR CONDICIONADO, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE. | R$403.618,73 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHONETE: MOTOR DIESEL A PARTIR DE 2.4L COM MÍNIMO DE 190CV. TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 76L. DIREÇÃO HIDRÁULICA. COMPRIMENTO(MM):1.520. LARGURA TOTAL(MM):1.470. ALTURA(MM):475. TORQUE A PARTIR DE (KGF.M@RPM):43,9. TRAÇÃO 4X4. TANQUE REVESTIDOS EM COURO. ESTRIBOS LATERAIS. PROTETOR DE CAÇAMBA. ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPAS, MULTIMÍDIA MÍNIMA DE 7", FULL AIRBAGS, AR CONDICIONADO AUTOMÁTICO DIGITAL, CÂMERA DE RÉ, VOLANTE COM AJUSTE E ALTURA E PROFUNDIDADE, RODAS ARO 18", ASSISTENTE DE CONDUÇÃO COM TRAILER, CONTROLE ATIVO DE TRAÇÃO E ESTABILIDADE, CÂMBIO AUTOMÁTICO A PARTIR DE 6(SEIS) MARCHAS. 5 ANOS DE GARANTIA. | R$8.521.600,08 | R$7.080.000,00 | VENCEDOR -16,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.925.218,81 | R$7.080.000,00 | -20,67% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE: MOTOR DIESEL A PARTIR DE 2.4L COM MÍNIMO DE 190CV. TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 76L. DIREÇÃO HIDRÁULICA. COMPRIMENTO(MM):1.520. LARGURA TOTAL(MM):1.470. ALTURA(MM):475. TORQUE A PARTIR DE (KGF.M@RPM):43,9. TRAÇÃO 4X4. TANQUE REVESTIDOS EM COURO. ESTRIBOS LATERAIS. PROTETOR DE CAÇAMBA. ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPAS, MULTIMÍDIA MÍNIMA DE 7", FULL AIRBAGS, AR CONDICIONADO AUTOMÁTICO DIGITAL, CÂMERA DE RÉ, VOLANTE COM AJUSTE E ALTURA E PROFUNDIDADE, RODAS ARO 18", ASSISTENTE DE CONDUÇÃO COM TRAILER, CONTROLE ATIVO DE TRAÇÃO E ESTABILIDADE, CÂMBIO AUTOMÁTICO A PARTIR DE 6(SEIS) MARCHAS. 5 ANOS DE GARANTIA. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 24 | R$355.066,67 | R$8.521.600,08 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$7.080.000,00-16,92% do valor de referência |
| 2 | VAN 15 LUGARES - VEICULO OKM, A DILSEL, 15 LUGARES, 4 PORTAS, DIREÇAO HIDRÁULICA, COM POLTRONAS ESTOFADO ALTO, AR CONDICIONADO, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$403.618,73 | R$403.618,73 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 25 | R$758.685,40 | R$8.925.218,81 | R$7.080.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF