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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90026_2024
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202407115
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2024 09:00
Publicação: 15/10/2024 15:29
Homologação: 11/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/12/2024 11:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/10/2024 13:58 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/10/2024 15:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 09/10/2024 13:57 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 06/12/2024 11:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/12/2024 11:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2024 14:00 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 09/10/2024 13:57 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2024 13:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PG 206 | 10/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PG 270 | 10/10/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 10/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/ | 10/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK | R$1.395.360,00 | R$1.296.000.000,00 | VENCEDOR 92.779,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.395.360,00 | R$1.296.000.000,00 | 92.779,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$38,76 | R$1.395.360,00 | Lote vencido por E SOUZA PINTO pelo valor de R$1.296.000.000,0092.779,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 36.000 | R$38,76 | R$1.395.360,00 | R$1.296.000.000,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2025
FIM
31/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2025
FIM
12/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2025
FIM
12/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
E SOUZA PINTO 37.660.022/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2025
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF