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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2024-005FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 256/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2024 16:00
Publicação: 15/10/2024 08:51
Homologação: 11/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 15/10/2024 09:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/10/2024 09:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/10/2024 09:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO DA ATA | 15/10/2024 10:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 08:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2024 08:56 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/10/2024 10:20 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 15/10/2024 09:58 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/10/2024 09:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 200, PÁGINA 261, COLUNA 02. | 15/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 35.996, PÁGINA 61, COLUNA 02. | 15/10/2024 |
| 3 | Site | FAMEP, ANO XV, Nº 3605, PÁGINA 72, COLUNA 01 E 02. | 14/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 15/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) TRANSMISSÃO MECÂNICA. ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 9.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 3.000 KG, COMPORTANDO TRANSPORTAR 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, E PODENDO SEREQUIPADO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR. | R$3.985.000,00 | R$3.985.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.985.000,00 | R$3.985.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) TRANSMISSÃO MECÂNICA. ESPECIFICAÇÃO: ÔNIBUS COM COMPRIMENTO TOTAL MÁXIMO DE 9.000 MM, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 3.000 KG, COMPORTANDO TRANSPORTAR 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 44 (QUARENTA E QUATRO) ESTUDANTES SENTADOS, E PODENDO SEREQUIPADO COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$398.500,00 | R$3.985.000,00 | Lote vencido por IVG BRASIL LTDA pelo valor de R$3.985.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$398.500,00 | R$3.985.000,00 | R$3.985.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
IVG BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2024
FIM
31/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF