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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015-030301
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 069/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DAS LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PA. AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA, S/Nº. EMBRAPA. TRACUATEUA. PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2015 09:00
Publicação: 07/07/2015 16:28
Homologação: 10/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/07/2015 16:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 16:26 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/07/2015 16:25 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 16:28 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | 07/07/2015 16:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CI_070715_165427.PDF | 07/07/2015 16:19 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DO EDITAL PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE TRACUATEUA. | 02/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - REFORMA DA QUADRA | R$85.831,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - ANFITEATRO | R$13.082,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$98.914,61 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - ANFITEATRO | R$13.082,63 | R$12.906,01 | VENCEDOR -1,35% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - REFORMA DA QUADRA | R$85.831,98 | R$85.444.600,00 | VENCEDOR 99.448,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.914,61 | R$85.457.506,01 | 86.295,23% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - REFORMA DA QUADRA | R$85.831,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - ANFITEATRO | R$13.082,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$98.914,61 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - ANFITEATRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO | UNIDADE | - | 1 | R$13.082,63 | R$13.082,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.082,63 | R$13.082,63 | |||
Lote 2: LOTE 2 - REFORMA DA QUADRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES | UNIDADE | - | 1 | R$85.831,98 | R$85.831,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.831,98 | R$85.831,98 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JUVENAL MONTEIRO DA COSTA EIRELI-EPP 08.218.120/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JUVENAL MONTEIRO DA COSTA EIRELI-EPP 08.218.120/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos