Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90080.24.CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505111.000018/2024-18
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2024 08:00
Publicação: 13/11/2024 12:45
Homologação: 18/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2025 09:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2024 16:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 13/11/2024 12:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/11/2024 12:45 |
| 5 | ERRATAS | DESPACHO, ARP 67-24 E PUB. DA RETIFICAÇÃO DA ARP | 08/05/2025 14:54 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/11/2024 12:44 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 21/01/2025 15:16 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 18/11/2024 16:52 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES IOS - EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ARP | 21/01/2025 08:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 18/11/2024 14:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 13/11/2024 12:41 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/11/2024 12:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2024 12:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 20/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP | 20/09/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/09/2024 |
| 4 | Site | PNCP | 20/09/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PT PMM | 03/10/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$1.942.786,68 | R$1.508.128,00 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 | R$637.740,00 | R$495.140,00 | VENCEDOR -22,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.580.526,68 | R$2.003.268,00 | -22,37% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$79.916,20 | R$78.916,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$55.230,00 | R$55.230,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$135.146,20 | R$134.146,00 | -0,74% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$55.230,00 | R$55.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.230,00 | R$55.230,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$637.740,00 | R$637.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$637.740,00 | R$637.740,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.942.786,68 | R$1.942.786,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.942.786,68 | R$1.942.786,68 | |||
Lote 4: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$79.916,20 | R$79.916,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.916,20 | R$79.916,20 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
07/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
22/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA 52.170.516/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF