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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99045/2024
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 151/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/10/2024 09:00
Publicação: 14/10/2024 14:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2024 16:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2024 12:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/10/2024 14:36 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/10/2024 14:34 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/10/2024 14:36 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 | 22/11/2024 12:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2024 12:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/10/2024 14:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/10/2024 14:40 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/10/2024 14:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99045/2024 - DOM | 14/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-DOM | 29/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99045/2024 - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ (JORNAL AMAZÔNIA) | 14/10/2024 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99045/2024 - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP | 14/10/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99045/2024 - SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 14/10/2024 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - LIVRE CONCORRÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 - COTA EXCLUSIVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||