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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99044/2024
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 279/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2024 09:00
Publicação: 14/10/2024 16:44
Homologação: 14/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2024 15:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/10/2024 16:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/10/2024 16:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/10/2024 16:39 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/11/2024 15:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 18/11/2024 15:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/10/2024 16:39 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/10/2024 16:42 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/10/2024 16:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024 - DOM | 14/10/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024 - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ (JORNAL AMAZÔNIA) | 14/10/2024 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024 - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP | 14/10/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024 - SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 14/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA, DESCRIÇÃO MÍNIMA: POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA DE 140 HP, PESO MINÍMO: 14.247 KG\, LARGURA LÂMINA MÍNIMA: 3.658 MM\, ALTURA LÂMINA MÍNIMA: 610 MM\, ESPESSURA LÂMINA MÍNIMA: 20 MM\, VELOCIDADE MÍNIMA: 35 KM/H\, VELOCIDADE MÍNIMA À RÉ: 20 KM/H, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL MÍNIMA: 284 L\, TIPO TRANSMISSÃO: POWERSHIFT, TIPO FREIO: A AR COM DISCOS BANHADOS A ÓLEO\, TIPO CHASSI:FLANGEADO EM CAIXA FECHADA\, TIPO RODA: ARO APROXIMADAMENTE: 9" X 24" COM PNEU 14.00 X 24"\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCARIFICADOR/AR CONDICIONADO COM AQUECEDOR | R$1.606.450,00 | R$873.000,00 | VENCEDOR -45,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.606.450,00 | R$873.000,00 | -45,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA, DESCRIÇÃO MÍNIMA: POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA DE 140 HP, PESO MINÍMO: 14.247 KG\, LARGURA LÂMINA MÍNIMA: 3.658 MM\, ALTURA LÂMINA MÍNIMA: 610 MM\, ESPESSURA LÂMINA MÍNIMA: 20 MM\, VELOCIDADE MÍNIMA: 35 KM/H\, VELOCIDADE MÍNIMA À RÉ: 20 KM/H, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL MÍNIMA: 284 L\, TIPO TRANSMISSÃO: POWERSHIFT, TIPO FREIO: A AR COM DISCOS BANHADOS A ÓLEO\, TIPO CHASSI:FLANGEADO EM CAIXA FECHADA\, TIPO RODA: ARO APROXIMADAMENTE: 9" X 24" COM PNEU 14.00 X 24"\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESCARIFICADOR/AR CONDICIONADO COM AQUECEDOR | UNIDADE | 4490522300 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$1.606.450,00 | R$1.606.450,00 | Lote vencido por NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$873.000,00-45,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.606.450,00 | R$1.606.450,00 | R$873.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.552.005/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
12/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos