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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 007-2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2015 09:00
Publicação: 26/01/2015 21:25
Homologação: 06/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/02/2015 17:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/02/2015 17:45 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/02/2015 19:39 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 06/02/2015 17:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/01/2015 21:21 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2015 15:03 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 26/01/2015 21:23 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2015 17:45 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/01/2015 21:24 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREOS | 06/02/2015 17:38 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/01/2015 21:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:52/e:1803 | 26/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:68/e:1843 | 20/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$0,01 | R$5.023,20 | VENCEDOR 50.231.900,00% do valor de referência |
| 2 | FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$0,01 | R$26.740,26 | VENCEDOR 267.402.500,00% do valor de referência |
| 3 | FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS | R$0,01 | R$234.253,48 | VENCEDOR 2.342.534.700,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,03 | R$266.016,94 | 886.723.033,33% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 2: FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 3: FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$289.171,00 | R$289.171,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$289.171,00 | R$289.171,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
FLAVIANA RABELO DA SILVA E CIA LTDA-ME 02.316.973/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
30/11/2016