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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2024D
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 084/2024PMT-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2024 14:00
Publicação: 25/10/2024 11:46
Homologação: 22/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 24/10/2024 09:36 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 24/10/2024 09:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/10/2024 11:44 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 24/10/2024 09:36 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 24/10/2024 09:39 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 24/10/2024 09:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/10/2024 09:44 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/10/2024 11:53 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2024 09:38 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 25/10/2024 11:45 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/10/2024 09:38 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 24/10/2024 09:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024D. (1ª CHAMADA) | 02/09/2024 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024D. (2ª CHAMADA) | 08/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024D. (https://trairao.pa.gov.br). (1ª CHAMADA) | 03/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024D. (https://trairao.pa.gov.br). (2ª CHAMADA) | 09/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS | R$29.580,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.580,00 | R$29.000,00 | -1,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS | METRO QUADRADO | 3390303100 - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 2.900 | R$10,20 | R$29.580,00 | Lote vencido por PEREIRA COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME pelo valor de R$29.000,00-1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.900 | R$10,20 | R$29.580,00 | R$29.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
PEREIRA COMERCIO DE GRAMAS LTDA ME 22.647.257/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos