Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#041/2024
000051 - OBIDOS
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 1000

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: BNC.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/11/2024 08:30

Publicação: 23/10/2024 10:09

Homologação: 16/12/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO 10/02/2025 08:35
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA 23/10/2024 10:04
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 23/10/2024 10:04
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDPO TECNICO PRELIMINAR 23/10/2024 10:04
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE ADJUDICAÇÃO 10/02/2025 08:36
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/11/2024 15:36
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/02/2025 08:56
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/10/2024 10:08
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÃO 23/10/2024 10:04
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 23/10/2024 10:05
11 TERMO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUSPENSAO 08/11/2024 15:36


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 23/10/2024
2 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 23/10/2024
3 Portal da Transparência PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 23/10/2024


Participantes 3


L A DA MOTA COMERCIO E SERVICOS

PESSOA JURÍDICA: 42.990.174/0001-99

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$1.064.000,16 R$857.700,00 VENCEDOR
-19,39% do valor de referência
TOTAIS R$1.064.000,16 R$857.700,00 -19,39% do valor de referência

M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.846.669/0001-52

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 5 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS R$5.008.000,80 R$4.063.000,00 VENCEDOR
-18,87% do valor de referência
TOTAIS R$5.008.000,80 R$4.063.000,00 -18,87% do valor de referência

TRANDONORTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.118.027/0001-44

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$2.368.000,32 R$1.975.600,00 VENCEDOR
-16,57% do valor de referência
2 LOTE 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$502.000,08 R$364.350,00 VENCEDOR
-27,42% do valor de referência
3 LOTE 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$1.240.000,20 R$1.010.800,00 VENCEDOR
-18,48% do valor de referência
TOTAIS R$4.110.000,60 R$3.350.750,00 -18,47% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO/MOTOR A PARTIR 60HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,MOTORISTA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$1.200,00 R$240.000,00
2 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 ( EM BA4:R18OM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04
3 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04
4 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04
5 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2018 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04
6 LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO - TIPO MOTOCICLETA MINIMO :150 CV/GASOLINA/BAÚ/SEM MOTORISTA – ANO FABRICAÇÃO 2021, TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$4.666,67 R$56.000,04
7 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO MOTOR A PARTIR 150 HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$1.200,00 R$240.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

460 R$65.733,35 R$1.240.000,20


Lote 2: LOTE 5 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO - TIPO MOTOCICLETA MINIMO :150 CV/GASOLINA/BAÚ/SEM MOTORISTA – ANO FABRICAÇÃO 2021, TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36 R$4.666,67 R$168.000,12
2 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO/MOTOR A PARTIR 60HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,MOTORISTA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740 R$1.200,00 R$888.000,00
3 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO MOTOR A PARTIR 150 HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800 R$1.200,00 R$960.000,00
4 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 ( EM BA4:R18OM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168 R$14.666,67 R$2.464.000,56
5 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04
6 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04
7 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2018 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.666,67 R$176.000,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.780 R$65.733,35 R$5.008.000,80


Lote 3: LOTE 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO/MOTOR A PARTIR 60HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,MOTORISTA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$1.200,00 R$600.000,00
2 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO MOTOR A PARTIR 150 HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$1.200,00 R$600.000,00
3 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2019 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36 R$14.666,67 R$528.000,12
4 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2018 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36 R$14.666,67 R$528.000,12
5 LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO - TIPO MOTOCICLETA MINIMO :150 CV/GASOLINA/BAÚ/SEM MOTORISTA – ANO FABRICAÇÃO 2021, TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$4.666,67 R$112.000,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.096 R$36.400,01 R$2.368.000,32


Lote 4: LOTE 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO MOTOR A PARTIR 150 HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$1.200,00 R$18.000,00
2 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$14.666,67 R$352.000,08
3 LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO TIPO HATCH/SEDAN MINIMO 1.4/BIO COMBUSTIVEL/AR CONDICIONADO/5 PORTAS/AUTOMATICO/ANO DE FABRICAÇÃO 2021/COM MOTORISTA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$11.000,00 R$132.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

51 R$26.866,67 R$502.000,08


Lote 5: LOTE 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO/MOTOR A PARTIR 60HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ,MOTORISTA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$1.200,00 R$240.000,00
2 LOCAÇÃO DE LANCHA: CASCO ALUMÍNIO MOTOR A PARTIR 150 HP COM TOLDA, GRADES LATERAIS PAR PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS: INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MOTORISTA EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$1.200,00 R$120.000,00
3 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2021 ( EM BA4:R18OM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$14.666,67 R$352.000,08
4 LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP - MINIMO - CV 2.8 / 4X4 /16V/ DIESEL/ 4P/CAMBIO AUTOMATICO/FREIO ABS/ DESEMBAÇADOR TRASEIRO/SENSOR DE ESTACIONAMENTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, PROTETOR DE CAÇAMBA, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 ( EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM MOTORISTA). TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$14.666,67 R$352.000,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

348 R$31.733,34 R$1.064.000,16


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação