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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-01-CMAP
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20240305-CMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ,RUA SÃO FRANCISCO, Nº S/N, BAIRRO CENTRO - CEP: 68658-000 – AURORA DO PARÁ-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2024 14:00
Publicação: 11/11/2024 20:02
Homologação: 14/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 11/11/2024 19:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO FE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 11/11/2024 19:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 11/11/2024 19:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2024 20:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 11/11/2024 19:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/11/2024 20:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/11/2024 19:51 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 11/11/2024 19:56 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/11/2024 19:58 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/11/2024 19:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 12/03/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 12/03/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://camaraauroradopara.pa.gov.br/ | 12/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 41
Venceu 41 dos 41 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G | R$3.031,00 | R$2.957,50 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| 2 | VINAGRE DE ALCOOL 750 ML | R$183,00 | R$180,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE LIQUIDO | R$225,00 | R$222,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200ML | R$1.152,00 | R$1.116,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL GARRAFAO 20L | R$683,90 | R$679,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 6 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | R$1.762,50 | R$1.750,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 400G | R$2.668,00 | R$2.520,00 | VENCEDOR -5,55% do valor de referência |
| 8 | BISCOITO TIPO MARIA 400G. | R$3.028,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 9 | CARNE BOVINA IN NATURA-PURA | R$6.105,60 | R$5.940,00 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 10 | CARNE BOVINA IN NATURA-MOIDA | R$4.165,20 | R$4.140,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 11 | CREDE DE LEITE 200G | R$228,50 | R$227,50 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 12 | CHARQUE | R$2.450,00 | R$2.415,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 13 | FRANGO CONGELADO | R$2.283,75 | R$2.247,50 | VENCEDOR -1,59% do valor de referência |
| 14 | IOGURTE 1L | R$642,20 | R$637,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 15 | LEITE CONDENSADO TRADICIONAL | R$355,00 | R$352,50 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 16 | LEITE EM PÓ 200G | R$3.930,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 17 | MACARRÃO DE SEMOLA EMBALAGEM DE 500G | R$1.405,00 | R$1.387,50 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| 18 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G | R$1.390,00 | R$1.375,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 19 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G | R$1.560,00 | R$1.550,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 20 | MARGARINA 500G. | R$460,00 | R$457,50 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 21 | OVOS EMBALAGEM 30 UNI | R$863,50 | R$862,50 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 22 | ÓLEO DE SOJA 900 ML | R$774,90 | R$769,50 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 23 | CAFÉ 250G | R$2.964,50 | R$2.940,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 24 | QUEIJO MUSSARELA. | R$2.493,15 | R$2.475,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 25 | PRESUNTO DE PERU | R$1.787,50 | R$1.760,00 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 26 | REQUEIJAO 200G | R$552,60 | R$549,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 27 | TOMATE IN NATURA | R$526,80 | R$522,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 28 | CEBOLA IN NATURA | R$448,20 | R$447,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 29 | BATATA IN NATURA | R$520,80 | R$516,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 30 | PIMENTAO VERDE IN NATURA | R$592,20 | R$588,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 31 | FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1 | R$1.245,00 | R$1.237,50 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 32 | PAO TIPO FRANCES | R$1.395,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 33 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA | R$952,00 | R$950,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 34 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU | R$783,00 | R$780,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 35 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA | R$780,00 | R$775,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 36 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA | R$1.296,00 | R$1.290,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 37 | REFRIGERANTE | R$759,00 | R$755,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 38 | SAL FINO | R$70,00 | R$67,50 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 39 | SALSICHA HOT DOG | R$693,50 | R$675,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 40 | TEMPERO COMPLETO UNIDADE | R$122,00 | R$120,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 41 | AÇUCAR CRISTAL | R$1.686,00 | R$1.665,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.014,30 | R$58.148,00 | -1,47% do valor de referência | |
Itens 41
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$8,66 | R$3.031,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.957,50-2,42% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$5,62 | R$1.686,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.665,00-1,25% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE LIQUIDO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$7,50 | R$225,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$222,00-1,33% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 200ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$0,64 | R$1.152,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.116,00-3,12% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL GARRAFAO 20L | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 70 | R$9,77 | R$683,90 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$679,00-0,72% do valor de referência |
| 6 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$7,05 | R$1.762,50 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.750,00-0,71% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER 400G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$6,67 | R$2.668,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.520,00-5,55% do valor de referência |
| 8 | BISCOITO TIPO MARIA 400G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 400 | R$7,57 | R$3.028,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$3.000,00-0,92% do valor de referência |
| 9 | CARNE BOVINA IN NATURA-PURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 180 | R$33,92 | R$6.105,60 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$5.940,00-2,71% do valor de referência |
| 10 | CARNE BOVINA IN NATURA-MOIDA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 180 | R$23,14 | R$4.165,20 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$4.140,00-0,61% do valor de referência |
| 11 | CREDE DE LEITE 200G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$4,57 | R$228,50 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$227,50-0,44% do valor de referência |
| 12 | CHARQUE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 70 | R$35,00 | R$2.450,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.415,00-1,43% do valor de referência |
| 13 | FRANGO CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 145 | R$15,75 | R$2.283,75 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.247,50-1,59% do valor de referência |
| 14 | IOGURTE 1L | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 65 | R$9,88 | R$642,20 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$637,00-0,81% do valor de referência |
| 15 | LEITE CONDENSADO TRADICIONAL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$7,10 | R$355,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$352,50-0,70% do valor de referência |
| 16 | LEITE EM PÓ 200G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$7,86 | R$3.930,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$3.900,00-0,76% do valor de referência |
| 17 | MACARRÃO DE SEMOLA EMBALAGEM DE 500G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$5,62 | R$1.405,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.387,50-1,25% do valor de referência |
| 18 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$5,56 | R$1.390,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.375,00-1,08% do valor de referência |
| 19 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 250 | R$6,24 | R$1.560,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.550,00-0,64% do valor de referência |
| 20 | MARGARINA 500G. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$9,20 | R$460,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$457,50-0,54% do valor de referência |
| 21 | OVOS EMBALAGEM 30 UNI | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$17,27 | R$863,50 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$862,50-0,12% do valor de referência |
| 22 | ÓLEO DE SOJA 900 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 90 | R$8,61 | R$774,90 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$769,50-0,70% do valor de referência |
| 23 | CAFÉ 250G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$8,47 | R$2.964,50 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.940,00-0,83% do valor de referência |
| 24 | QUEIJO MUSSARELA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$45,33 | R$2.493,15 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$2.475,00-0,73% do valor de referência |
| 25 | PRESUNTO DE PERU | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 55 | R$32,50 | R$1.787,50 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.760,00-1,54% do valor de referência |
| 26 | REQUEIJAO 200G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$9,21 | R$552,60 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$549,00-0,65% do valor de referência |
| 27 | TOMATE IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$8,78 | R$526,80 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$522,00-0,91% do valor de referência |
| 28 | CEBOLA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$7,47 | R$448,20 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$447,00-0,27% do valor de referência |
| 29 | BATATA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$8,68 | R$520,80 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$516,00-0,92% do valor de referência |
| 30 | PIMENTAO VERDE IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$9,87 | R$592,20 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$588,00-0,71% do valor de referência |
| 31 | FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$8,30 | R$1.245,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.237,50-0,60% do valor de referência |
| 32 | PAO TIPO FRANCES | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$0,93 | R$1.395,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.350,00-3,23% do valor de referência |
| 33 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$9,52 | R$952,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$950,00-0,21% do valor de referência |
| 34 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$7,83 | R$783,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$780,00-0,38% do valor de referência |
| 35 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$7,80 | R$780,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$775,00-0,64% do valor de referência |
| 36 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$12,96 | R$1.296,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$1.290,00-0,46% do valor de referência |
| 37 | REFRIGERANTE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$7,59 | R$759,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$755,00-0,53% do valor de referência |
| 38 | SAL FINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$1,40 | R$70,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$67,50-3,57% do valor de referência |
| 39 | SALSICHA HOT DOG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$13,87 | R$693,50 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$675,00-2,67% do valor de referência |
| 40 | TEMPERO COMPLETO UNIDADE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 40 | R$3,05 | R$122,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$120,00-1,64% do valor de referência |
| 41 | VINAGRE DE ALCOOL 750 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60 | R$3,05 | R$183,00 | Lote vencido por M J DE AGUIAR MELO pelo valor de R$180,00-1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.890 | R$449,81 | R$59.014,30 | R$58.148,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
M J DE AGUIAR MELO 10.600.471/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF