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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 012/2024-PE-SRP/SEMSA/FMS
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 036/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 04/11/2024 09:00
Publicação: 22/10/2024 15:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/10/2024 16:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2024 15:04 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/10/2024 15:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2025 15:03 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MAPA DE PREÇOS | 22/10/2024 14:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2024 15:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2025 15:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/10/2024 15:50 |
| 9 | REVOGAÇÃO | 01 - OFÍCIO Nº 417.2025 - SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO - 17.04.25 | 28/05/2025 15:05 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2024 15:28 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/05/2025 15:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ – Aviso de Licitação PE nº 012/2024-PE-SRP/SEMSA/FMS – PA-36/24 - ECONOMIA - B12- Terça-feira, 22 de outubro de 2024. | 22/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE nº 012/2024-PE-SRP/SEMSA/FMS – PA-36/24 - Seção 3 ISSN 1677-7069 - Nº 204, Terça-feira, 22 de outubro de 2024, Pág. 211. | 22/10/2024 |
| 3 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 21/10/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura: https//breves.pa.gov.br | 21/10/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLIO P13 - BOTIJÃO DE GÁS 13 KG- RECARGA | UNIDADE | 3393300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.260 | R$136,16 | R$171.561,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLIO P45- BOTIJÃO DE GÁS 45 KG- RECARGA | UNIDADE | 3393300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 432 | R$564,36 | R$243.803,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.692 | R$700,52 | R$415.365,12 | R$0,00 | |||