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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-032 PMAF
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 224/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2024 09:00
Publicação: 23/10/2024 10:36
Homologação: 18/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/11/2024 08:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2024 10:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/10/2024 10:26 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/10/2024 10:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2024 09:36 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 07/11/2024 08:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2024 09:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2024 10:34 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2024 10:28 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2024 10:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=238&data=22/10/2024 | 22/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 22/10/2024 | 22/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3611 | 22/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3630 | 19/11/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3631 | 21/11/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 22/10/2024- | 22/10/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 22/10/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA TRAIL | R$116.128,35 | R$115.750,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, MOTOR 1.3, - TIPO PASSEIO. ANO/MODELO 2024/2024. | R$188.733,34 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$304.861,69 | R$115.750,00 | -62,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA TRAIL | R$116.128,35 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, MOTOR 1.3, - TIPO PASSEIO. ANO/MODELO 2024/2024. | R$188.733,34 | R$186.000,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.861,69 | R$186.000,00 | -38,99% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA TRAIL | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 5 | R$23.225,67 | R$116.128,35 | Lote vencido por PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA pelo valor de R$115.750,00-0,33% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, MOTOR 1.3, - TIPO PASSEIO. ANO/MODELO 2024/2024. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$94.366,67 | R$188.733,34 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$186.000,00-1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$117.592,34 | R$304.861,69 | R$301.750,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA 54.841.699/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2024
FIM
19/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA 54.841.699/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2024
FIM
19/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF