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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-141001
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 2024141001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2024 08:00
Publicação: 24/10/2024 08:56
Homologação: 30/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2024 17:28 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA SESSÃO | 17/12/2024 17:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 23/10/2024 14:59 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2024 15:00 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/10/2024 15:04 |
| 6 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE VALOR | 23/10/2024 15:00 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/10/2024 15:03 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2024 17:29 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 23/10/2024 15:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2024 17:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/10/2024 15:02 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 23/10/2024 15:02 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 24/10/2024 08:55 |
| 14 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 24/10/2024 08:55 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2024 15:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br/app/ | 21/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 21 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3610 | 21/10/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CMO | 21/10/2024 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 21/10/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmobidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 21/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$26.867,44 | R$20.000,00 | VENCEDOR -25,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.867,44 | R$20.000,00 | -25,56% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PREMIUM EXECUTIVA APROXIMAÇÃO EM S ESPECIFICAÇÃO: COM ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA NA COR PRETA, DENSIDADE 55, COM OU SEM COSTURA DECORATIVA, COM REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO, COM FORMAS ANATÔMICAS QUE DEFINEM SEU VOLUME E PROPORCIONEM UMA AGRADÁVEL SENSAÇÃO DE CONFORTO NO AMBIENTE DE TRABALHO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$634,89 | R$14.602,54 |
| 2 | CADEIRA ESCRITÓRIO PRESIDENTE ATLANTA PRETA COMFORT ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA PRESIDENTE COM ASSENTO ESTOFADO E ENCOSTO REVESTIDO, BASE GIRATÓRIA EM METAL CROMADO E MECANISMO PNEUMÁTICO, ERGONÔMICA DE ALTO PADRÃO, CONFORTÁVEL, COM BOM CONFORTO E COMODIDADE. POSSUI REGULAGEM DE ALTURA COM MECANISMO PNEUMÁTICO, APOIO PARA BRAÇOS E BASE GIRATÓRIA CROMADA DE 320MM COM RODÍZIOS. SISTEMA RELAX QUE RECLINA A CADEIRA, COM TRAVA NO PONTO INICIAL, MODO DE BALANÇO ENCOSTO E ASSENTO LARGO REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO PU COM ESPUMA DE DENSIDADE CONTROLADA, BRAÇOS EM NYLON REVESTIDOS COM MATERIAL SINTÉTICO PU. ALTURA MÁXIMA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO 46CM. ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO 40CM. PESO MÁXIMO RECOMENDADO 100KG. MEDIDAS: ENCOSTO: 73CM X 50CM. ASSENTO: 52CM X 52CM. BRAÇOS: 39CM X 6CM. ALTURA MÁXIMA ATÉ O CHÃO: 110CM - 120CM. PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 15 KG PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM: 16 KG GARANTIA DE 3 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$817,66 | R$12.264,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38 | R$1.452,55 | R$26.867,44 | |||
Lote 2: LOTE 2 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAVE DE FENDA 1 ESPECIFICAÇÃO: HASTES EM AÇO ESPECIAL TEMPERADO. ACABAMENTO NIQUELADO. PONTA CHATA MEDINDO 3/8X12.CABOS INJETADOS (YELLOW) COM MATERIAL DE ALTAS RESISTÊNCIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$29,22 | R$29,22 |
| 2 | CHAVE DE FENDA 3 ESPECIFICAÇÃO: HASTES EM AÇO ESPECIAL TEMPERADO. ACABAMENTO NIQUELADO. PONTA CHATA MEDINDO 5/16X5.CABOS INJETADOS (YELLOW) COM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$20,90 | R$20,90 |
| 3 | FURADEIRA ESPECIFICAÇÃO: FURADEIRA COM POTÊNCIA DE 710W, COM IMPACTO DE 127, COR AZUL TURQUESA, COM PUNHO EMBORRACHADO COM DESIGNER ERGONÔMICO, E VELOCIDADE ELETRÔNICA VARIÁVEL PARA PERFURAÇÕES EM DIFERENTES MATERIAIS, ALÉM DE FUNÇÃO REVERSÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM APLICAÇÕES DE PARAFUSAMENTOS. CONFORTÁVEL, LEVE E COMPACTA, PERFURA ALVENARIA, MADEIRA E METAL, COM FIO, MODELO HP 1630-16MM (5/8). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$681,75 | R$681,75 |
| 4 | MARTELO 25MM ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL DA CABEÇA AÇO ESPECIAL, MATERIAL DA ALÇA MADEIRA, ESTILO DA UNHA CURVO, PESO 630G, COMPRIMENTO 32.5 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$42,70 | R$42,70 |
| 5 | CHAVE DE FENDA 2 ESPECIFICAÇÃO: HASTES EM AÇO ESPECIAL TEMPERADO. ACABAMENTO NIQUELADO. IDEAL PARA/ APERTO DE PARAFUSO COM FENDA PONTA CRUZADA MEDINDO 1/4X6 POLEGADAS. CABOS INJETADOS (YELLOW) COM MATERIAL DE ALTAS RESISTÊNCIA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16,75 | R$16,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$791,32 | R$791,32 | |||
Lote 3: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO TÉRMICO DUPLO ESPECIFICAÇÃO: BOTIJÃO TÉRMICO DUPLO PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL E RESINA TERMOPLÁSTICA DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE. POSSUI DUAS ALÇAS ARTICULADAS PARA TRANSPORTE. GARANTE EXCELENTE CONSERVAÇÃO E TEMPERATURA, SEJA ELA QUENTE OU FRIA, POSSUINDO 6,0 LITROS EM CADA RECIPIENTE, SOMANDO 12 LITROS DE CAPACIDADE INTERNA. COM VEDAÇÃO EFICIENTE, AMPOLA RESISTENTE EM AÇO INOX, CONSERVAÇÃO DE 06 HORAS QUENTE OU GELADO, CORPO DUPLO EM INOX, ALÇA ARTICULADA PARA TRANSPORTE, VEDADO A VÁCUO, POSSUI TORNEIRAS ABRE E FECHA E PÉS E ALÇAS SUPERIOR RETRÁTEIS, GARANTIA DE 03 MESES, CERTIFICADO INMETRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$582,90 | R$1.165,80 |
| 2 | SANDUICHEIRA ESPECIFICAÇÃO: COR PRETO E INOX, MATERIAL PLÁSTICO E METAL, METAL, DIMENSÃO DO PRODUTO 21,5C X 22L X 8ª CM, POTÊNCIA 750W, CHAPAS ANTIADERENTES, COM TRAVA DE FECHAMENTO E LUZ INDICADORA DE AQUECIMENTO, FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA, TIPO SANDUICHEIRA + GRILL 2 EM 1, COM LUZ INDICADORA DE FUNCIONAMENTO, COM ALÇA PARA TRANSPORTE, VOLTAGEM 127V, GARANTIA 360 DIAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$146,35 | R$146,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$729,25 | R$1.312,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
R J DE JESUS COMERCIO E SERVICOS 38.063.043/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF