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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-10
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-10
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, PREDIO DA PREFEITURA +
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2024 08:30
Publicação: 31/10/2024 08:44
Homologação: 23/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ESTIMATIVA DA DESPESA | 24/10/2024 12:54 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO COMPETENTE | 24/10/2024 12:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 24/10/2024 12:52 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 24/10/2024 12:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/10/2024 12:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURIDICO | 31/10/2024 08:45 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/10/2024 08:41 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DO RECURSO | 24/10/2024 13:11 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/10/2024 13:12 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUESITO DE HABILITAÇÃO | 31/10/2024 08:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 24/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 24/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGENICA-MARCA -PREGOMIN PEPTI 400G | R$18.666,20 | R$18.666,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FORMULA INFANTIL(RICO EM NUTRIENTES 180G -MARCA APTAMIL PREMIUM 1 80 | R$11.782,40 | R$11.782,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM DISTURBIO GASTROINTESTINAIS- MARCA -APTAMIL-PREMIUM 2-40 | R$6.300,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORMULA INFANTILA BASE DA PROTEINA DO SORO DO LEITE ,MARCA APTAMIL PEPTI 800G | R$18.957,40 | R$18.957,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.706,00 | R$55.706,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGENICA-MARCA -PREGOMIN PEPTI 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$133,33 | R$18.666,20 | Lote vencido por SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$18.666,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FORMULA INFANTILA BASE DA PROTEINA DO SORO DO LEITE ,MARCA APTAMIL PEPTI 800G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$135,41 | R$18.957,40 | Lote vencido por SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$18.957,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FORMULA INFANTIL PARA LACTANTES COM DISTURBIO GASTROINTESTINAIS- MARCA -APTAMIL-PREMIUM 2-40 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$45,00 | R$6.300,00 | Lote vencido por SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$6.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORMULA INFANTIL(RICO EM NUTRIENTES 180G -MARCA APTAMIL PREMIUM 1 80 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$84,16 | R$11.782,40 | Lote vencido por SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$11.782,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 560 | R$397,90 | R$55.706,00 | R$55.706,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA 44.919.742/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2024
FIM
24/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF