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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 776/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/11/2024 09:30
Publicação: 24/10/2024 20:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/10/2024 19:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/10/2024 19:40 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/11/2024 18:14 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 24/10/2024 19:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/10/2024 19:43 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL RETIFICADO | 21/11/2024 17:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/10/2024 19:47 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 24/10/2024 19:41 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/10/2024 19:45 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 005/2024 - SEMSA | 24/10/2024 19:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3 N° 286 PG/218 | 11/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°219 -PG268 | 12/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Dou-seção3-n°2074-pg257 | 24/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | famep-n°3613-pg71 | 24/10/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0262024-85f503d1-55cd-47a9-a71c-a0420821769b | 24/10/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO E ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SOFTWARE, ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÃO E TROCA E MANUTENÇÃO DE BATERIAS DE LÍTIO, BATERIAS INTERNA, E MANUTENÇÃO GERAL DA TAMPA E DISPOSITIVOS INTERNO E EXTERNOS DOS RELÓGIOS DE PONTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTROS DE REFERENCIA E UBS DA ZONA URBANA DE SANTARÉM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$814,31 | R$32.572,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 40 | R$814,31 | R$32.572,40 | R$0,00 | |||