Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2024
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 032/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.CON.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 08/11/2024 09:30
Publicação: 25/10/2024 09:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2025 10:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/10/2024 09:26 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/10/2024 09:28 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/10/2024 09:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 13/01/2025 10:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/05/2025 12:17 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2024 09:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/05/2025 12:17 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/10/2024 09:42 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2024 09:41 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 09/05/2025 12:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 207. SEÇÃO 3. PÁG. 257 - AVISO DE LICITAÇÃO | 24/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 23/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 25/10/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA: EXECUTAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO PLANALTO (EIXO FORTE, BR 163, CURUA-UNA I, CURUA-UNA II, CURUA-UNAIII), ATRAVÉS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA, INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARTE DE MATERIAL. | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$177,06 | R$44.265,00 |
| 2 | DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA: EXECUTAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO DE RIOS (LAGO GRANDE, ARAPIXUNA E ARAPIUNS) ATRAVÉS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA, INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARTE DE MATERIAL. | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$1.211,00 | R$181.650,00 |
| 3 | DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA: EXECUTAR NA SEMED, ESCOLA DO PARQUE, ESCOLA DE ARTES, UNIDADES ESCOLARES (CEMEIS E UMEIS), LOCALIZADAS NA REGIÃO URBANA ,ATRAVÉS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA, INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARTE DE MATERIAL. | METRO CÚBICO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.800 | R$153,06 | R$275.508,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.200 | R$1.541,12 | R$501.423,00 | |||