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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0/2024-009PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 043/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: EMAIL: CPLSOUZEL@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2024 09:00
Publicação: 25/10/2024 11:09
Homologação: 04/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/10/2024 11:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/10/2024 11:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 25/10/2024 11:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/10/2024 11:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/10/2024 11:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2024 10:43 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/10/2024 11:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/10/2024 11:04 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/10/2024 11:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1498?Detalhes=licitacoes&Dados=1725482985669x3430293468133458 | 29/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRANCHA 05X30-PEQUI | R$11.615,16 | R$11.599,68 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | PRANCHA 05X20-PEQUI | R$11.602,26 | R$11.602,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRANCHA 05X10-PEQUI | R$11.602,50 | R$11.602,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAIBRO 05X06-QUARUBA | R$11.601,00 | R$11.601,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RIPÃO 2,5X05-QUARUBA | R$11.599,61 | R$11.599,61 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58.020,53 | R$58.005,05 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RIPÃO 2,5X05-QUARUBA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.203 | R$1,87 | R$11.599,61 | Lote vencido por PRIME MADEIRAS LTDA pelo valor de R$11.599,61Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAIBRO 05X06-QUARUBA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.578 | R$4,50 | R$11.601,00 | Lote vencido por PRIME MADEIRAS LTDA pelo valor de R$11.601,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRANCHA 05X10-PEQUI | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.547 | R$7,50 | R$11.602,50 | Lote vencido por PRIME MADEIRAS LTDA pelo valor de R$11.602,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRANCHA 05X20-PEQUI | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 774 | R$14,99 | R$11.602,26 | Lote vencido por PRIME MADEIRAS LTDA pelo valor de R$11.602,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRANCHA 05X30-PEQUI | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 516 | R$22,51 | R$11.615,16 | Lote vencido por PRIME MADEIRAS LTDA pelo valor de R$11.599,68-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.618 | R$51,37 | R$58.020,53 | R$58.005,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
PRIME MADEIRAS LTDA 45.883.567/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF