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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024-PC
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1009001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/09/2024 09:00
Publicação: 25/10/2024 11:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 25/10/2024 11:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2024 11:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | 25/10/2024 11:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2024 11:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2024 11:08 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/10/2024 11:08 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 25/10/2024 11:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contratos - FAMEP | 16/09/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contratos - Diário Municipal | 16/09/2024 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços e Extrato de Contratos - Mural | 16/09/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Documentos pertinentes | 16/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRIMAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MATERIAL E APLICAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA. | R$1.714.000,00 | R$1.714.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA AMPLA CONCORRÊNCIA | R$742.000,00 | R$742.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PINTURA DE LIGAÇÃO (MATERIAL INCLUSO) | R$626.000,00 | R$626.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CBUQ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MATERIAL E APLICAÇÃO COM 4 CM DE ESPESSURA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA. | R$14.226.400,00 | R$14.226.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FRESAGEM CONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO | R$322.950,00 | R$322.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RECICLAGEM COM ADIÇÃO DE 3% DE CIMENTO E INCORPORAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO À BASE. | R$1.034.850,00 | R$1.034.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CORREÇÃO DE DEFEITOS POR FRESAGEM | R$328.775,00 | R$328.775,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.994.975,00 | R$18.994.975,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CBUQ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MATERIAL E APLICAÇÃO COM 4 CM DE ESPESSURA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.000 | R$1.778,30 | R$14.226.400,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$14.226.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPRIMAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MATERIAL E APLICAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA. | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 200.000 | R$8,57 | R$1.714.000,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$1.714.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA AMPLA CONCORRÊNCIA | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 700.000 | R$1,06 | R$742.000,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$742.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PINTURA DE LIGAÇÃO (MATERIAL INCLUSO) | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 200.000 | R$3,13 | R$626.000,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$626.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CORREÇÃO DE DEFEITOS POR FRESAGEM | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.500 | R$131,51 | R$328.775,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$328.775,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FRESAGEM CONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | R$64,59 | R$322.950,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$322.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | RECICLAGEM COM ADIÇÃO DE 3% DE CIMENTO E INCORPORAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO À BASE. | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.500 | R$137,98 | R$1.034.850,00 | Lote vencido por V.F GOMES CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$1.034.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.123.000 | R$2.125,14 | R$18.994.975,00 | R$18.994.975,00 | |||