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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-006
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 16.06.2024.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 30%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/11/2024 09:30
Publicação: 25/10/2024 13:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | IOEPA | 25/10/2024 12:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/10/2024 13:50 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/10/2024 12:53 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/10/2024 12:53 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DOU | 25/10/2024 12:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2024 12:54 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/10/2024 12:54 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 25/10/2024 12:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 25/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 25/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/10/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE POWER 60CM. DESCRIÇÃO: 127V / 230W, 3 VELOCIDADES, CLASSE A GRADE COM ARAMADO E PRESILHAS DE AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 273 | R$413,09 | R$112.773,57 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VENTILADOR DE PAREDE POWER 60CM. DESCRIÇÃO: 127V / 230W, 3 VELOCIDADES, CLASSE A GRADE COM ARAMADO E PRESILHAS DE AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90 | R$413,09 | R$37.178,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 363 | R$826,18 | R$149.951,67 | R$0,00 | |||