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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2024-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 076/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2024 09:00
Publicação: 25/10/2024 14:53
Homologação: 12/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 19/11/2024 16:08 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2024 16:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/10/2024 14:50 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 25/10/2024 14:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/10/2024 14:51 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 19/11/2024 16:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2024 16:08 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2024 14:51 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2024 14:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2024 14:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 25/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1135902 | 25/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 8B9BAA3 | 25/10/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA- PAG 4 GERAIS | 25/10/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 25/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE ESPECIAL: FÓRMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNA DE ARROZ C/ 400G | R$65.793,60 | R$54.720,00 | VENCEDOR -16,83% do valor de referência |
| 2 | LEITE ESPECIAL: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES MENORES DE 12 MESES, | R$20.505,60 | R$19.440,00 | VENCEDOR -5,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.299,20 | R$74.160,00 | -14,07% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE ESPECIAL: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES MENORES DE 12 MESES, | LATA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 288 | R$71,20 | R$20.505,60 | Lote vencido por NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$19.440,00-5,20% do valor de referência |
| 2 | LEITE ESPECIAL: FÓRMULA INFANTIL A BASE DE PROTEÍNA DE ARROZ C/ 400G | LATA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 288 | R$228,45 | R$65.793,60 | Lote vencido por NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$54.720,00-16,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 576 | R$299,65 | R$86.299,20 | R$74.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 42.178.659/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
14/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF