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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-001
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTA DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2024 09:00
Publicação: 28/10/2024 12:52
Homologação: 07/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/10/2024 10:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/10/2024 10:49 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÕES | 28/10/2024 10:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/10/2024 12:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 28/10/2024 12:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2024 10:50 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 28/10/2024 10:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/10/2024 12:30 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC. HABILITAÇÃO | 28/10/2024 12:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avios unidade gestora | 01/08/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Mural TCM | 29/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. | R$20.333,33 | R$18.600,00 | VENCEDOR -8,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.333,33 | R$18.600,00 | -8,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE A PRAGAS URBANAS E MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$20.333,33 | R$20.333,33 | Lote vencido por P. R. L. POMPEU - ME pelo valor de R$18.600,00-8,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$20.333,33 | R$20.333,33 | R$18.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
P. R. L. POMPEU - ME 13.823.260/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF