Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INX-064/2023
000035 - IRITUIA
035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 6.2023-220903

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/09/2023 10:35

Publicação: 31/10/2024 09:58

Homologação: 28/09/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 31/10/2024 09:48
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 31/10/2024 09:48
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/10/2024 09:47
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 31/10/2024 09:47
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 31/10/2024 09:58
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/10/2024 09:47
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 31/10/2024 09:52
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 31/10/2024 09:48


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA PARA FINS INFORMATIVOS DE TODA POPULAÇÃO. 31/10/2024
2 Portal da Transparência https://www.irituia.pa.gov.br/principal 31/10/2024


Participantes 1


LARISSA LOIOLA SOUZA

PESSOA FÍSICA: 600.236.383-11

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA. R$39.540,00 R$39.540,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$39.540,00 R$39.540,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA. TEMPO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3 R$13.180,00 R$39.540,00

Lote vencido por LARISSA LOIOLA SOUZA pelo valor de R$39.540,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3 R$13.180,00 R$39.540,00 R$39.540,00


Contratos 1


Contrato nº 2023021003

R$39.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

035347 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

LARISSA LOIOLA SOUZA 600.236.383-11


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação