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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-119FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 277/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2024 09:01
Publicação: 31/10/2024 11:14
Homologação: 30/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/10/2024 11:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/10/2024 11:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/10/2024 11:10 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 01/11/2024 10:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/10/2024 11:10 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 01/11/2024 10:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/10/2024 11:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2024 11:10 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/10/2024 11:11 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/10/2024 11:11 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/10/2024 11:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2024 10:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 211, PAG 471, COLUNA 1. | 31/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 207, PAG 258, COLUNA 1. | 24/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 36.006, PAG 102, COLUNA 1. | 24/10/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 24/10/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3618, PAG. 64, COLUNA 2. | 31/10/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, N° 3613, PAG. 88, COLUNA 1 E 2. | 24/10/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 24/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O DIA DO PROFESSOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O DIA DO PROFESSOR ONDE DEVERÃO ESTAR INCLUSOS: 50 MESAS REDONDAS; 50 TAMPOS DE MESAS; 250 UNIDADES DE TOALHAS QUADRADAS; 900 PRATOS; 900 JOGOS DE TALHERES; 02 PONTOS PARA FOTOS; 04 MESAS PARA REIFEIÇÃO; 01 SERVIÇO DE REVESTIMETNO DA ÁREA DO EVENTO; 04 AÉREOS COM FOLHAS E FLORES; SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA DA ORNAMENTAÇÃO. | R$15.643,45 | R$15.643,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.643,45 | R$15.643,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O DIA DO PROFESSOR - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA O DIA DO PROFESSOR ONDE DEVERÃO ESTAR INCLUSOS: 50 MESAS REDONDAS; 50 TAMPOS DE MESAS; 250 UNIDADES DE TOALHAS QUADRADAS; 900 PRATOS; 900 JOGOS DE TALHERES; 02 PONTOS PARA FOTOS; 04 MESAS PARA REIFEIÇÃO; 01 SERVIÇO DE REVESTIMETNO DA ÁREA DO EVENTO; 04 AÉREOS COM FOLHAS E FLORES; SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA DA ORNAMENTAÇÃO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$15.643,45 | R$15.643,45 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$15.643,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$15.643,45 | R$15.643,45 | R$15.643,00 | |||