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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2024/SAÚDE
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 08/2024-SAÚDE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALADA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2024 10:00
Publicação: 31/10/2024 13:02
Homologação: 26/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 31/10/2024 12:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/10/2024 12:59 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESAS | 31/10/2024 13:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/10/2024 13:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/10/2024 13:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2024 13:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 31/10/2024 13:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/10/2024 13:01 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUSITOS DE HABILITAÇÃO | 31/10/2024 13:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial do Município de Curuçá | 19/09/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 19/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, SISTEMA ABERTO, USO PROLONGADO (ISOSOURCE 1.5L) | R$31.929,03 | R$31.904,25 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.929,03 | R$31.904,25 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMULA HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, SISTEMA ABERTO, USO PROLONGADO (ISOSOURCE 1.5L) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 413 | R$77,31 | R$31.929,03 | Lote vencido por LIDERANCA BR COM. & SERV. LTDA pelo valor de R$31.904,25-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 413 | R$77,31 | R$31.929,03 | R$31.904,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIDERANCA BR COM. & SERV. LTDA 50.051.685/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF