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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#114/2024/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 175/2024/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2024 08:00
Publicação: 31/10/2024 13:25
Homologação: 28/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/12/2024 08:52 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2024 10:54 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/10/2024 13:24 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 31/10/2024 13:24 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 31/10/2024 13:24 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 13/11/2024 12:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 09/12/2024 08:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/10/2024 13:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 13/11/2024 12:50 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 31/10/2024 13:24 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/10/2024 13:25 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.014, PAG. 95 | 30/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.050, PAG. 101 | 29/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.058, PAG. 61 | 05/12/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.059, PAG. 100 | 06/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3617, PAG. 8,9 | 30/10/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XV Nº 3637, PAG. 11 | 29/11/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XVI Nº 3642, PAG. 33 | 06/12/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XVI Nº 3642, PAG. 16 | 05/12/2024 |
| 9 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-175-2024-fms-cpl-2024-2024-345941 | 31/10/2024 |
| 10 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/191 | 31/10/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://transpublic.transparenciacanaa.com.br/editais | 31/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MISOPROSTOL 200 MCG COMPR | R$0,00 | R$44.343,00 | VENCEDOR |
| 2 | MISOPROSTOL 25 MCG COMPR | R$0,00 | R$30.240,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$74.583,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MISOPROSTOL 25 MCG COMPR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ABC FARMACEUTICO LTDA pelo valor de R$30.240,00 |
| 2 | MISOPROSTOL 200 MCG COMPR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por ABC FARMACEUTICO LTDA pelo valor de R$44.343,00 |
| TOTAIS | 3.600 | R$0,00 | R$0,00 | R$74.583,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ABC FARMACEUTICO LTDA 52.967.925/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
24/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF