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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90031/2024
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2024-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2024 09:00
Publicação: 31/10/2024 15:19
Homologação: 18/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2024 15:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/10/2024 14:49 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 31/10/2024 14:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARES | 31/10/2024 14:50 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 27/12/2024 15:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2024 15:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/10/2024 14:51 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 31/10/2024 14:50 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/10/2024 14:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - COMPRASNET | 01/11/2024 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP | 01/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 01/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 21/11/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 31/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CARBONO. DIÓXIDO DE MEDICINAL, LIQUEFEITO, GRAU PUREZA MÍNIMO DE DE 99,5%, INCOLOR, INODORO, NÃO INFLAMÁVEL. VALOR POR KG RECARREGADO | R$135.200,00 | R$134.420,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO DE 6,6 M³ CAPACIDADE | R$12.400,00 | R$11.980,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ | R$954.000,00 | R$900.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.101.600,00 | R$1.046.400,00 | -5,01% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DO CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE DE 10 M³ | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$47,70 | R$954.000,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$900.000,00-5,66% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO DE 6,6 M³ CAPACIDADE | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$62,00 | R$12.400,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$11.980,00-3,39% do valor de referência |
| 3 | RECARGA CARBONO. DIÓXIDO DE MEDICINAL, LIQUEFEITO, GRAU PUREZA MÍNIMO DE DE 99,5%, INCOLOR, INODORO, NÃO INFLAMÁVEL. VALOR POR KG RECARREGADO | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$520,00 | R$135.200,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$134.420,00-0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.460 | R$629,70 | R$1.101.600,00 | R$1.046.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF