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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-118PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 266/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2024 09:01
Publicação: 31/10/2024 15:38
Homologação: 30/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/10/2024 15:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/10/2024 15:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/10/2024 15:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/10/2024 15:36 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTAS DE EMPENHO | 08/11/2024 08:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/10/2024 15:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/10/2024 15:37 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/10/2024 15:37 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/10/2024 15:37 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/10/2024 15:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 202, PAG 281, COLUNA 1. | 17/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 211, PAG 470, COLUNA 2. | 31/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 36.000, PAG 120, COLUNA 1. | 17/10/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 17/10/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3608, PAG. 102, COLUNA 2. | 17/10/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3618, PAG. 64, COLUNA 2. | 31/10/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 17/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS TRATORES TT 475 E TT 4030, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | R$9.128,70 | R$9.128,69 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.128,70 | R$9.128,69 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS TRATORES TT 475 E TT 4030, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRA DE LED 105CM AUTOMOTIVO 7D 240W | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$1.024,99 | R$1.024,99 |
| 2 | TERMINAL BATERIA 16MM POSIT C/ PARAFU SAPAO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$30,53 | R$61,06 |
| 3 | CORREIA TRAPEZOIDAL DA VENTOINHA – 1150MM X 10MM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$212,16 | R$212,16 |
| 4 | CABO BATERIA 70MM - ESPECIFICAÇÃO: DE 1º QUALIDADE OU SIMILAR | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$208,30 | R$416,60 |
| 5 | ALTERNADOR CNH TL60 / TL60E / TL75 / TL75E / TL85 /TL85E / TL95 / TL95E | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$2.186,15 | R$2.186,15 |
| 6 | POLIA DO ALTERNADOR CBT-ZEN5314 | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$403,00 | R$403,00 |
| 7 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE TRATOR | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$249,65 | R$499,30 |
| 8 | MOTOR DE PARTIDA LINEA TL 90 ZM8048011 | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$4.325,43 | R$4.325,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$8.640,22 | R$9.128,70 | |||