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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90013/2024
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 090/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980369
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/11/2024 09:00
Publicação: 04/11/2024 09:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/10/2024 17:00 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 31/10/2024 17:00 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 31/10/2024 17:02 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2024 09:35 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/10/2024 17:03 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 PÁG 267 | 02/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁG 121 | 02/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁG 103 | 16/10/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL - PÁG 5 | 02/10/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL - PÁG 4 | 16/10/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | DOU - SEÇÃO 3 PÁG 222 | 16/10/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 16/10/2024 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.308 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL 20 L | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.330 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.638 | ||||||