Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#065/2024
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Nº do Processo Administrativo: 095/2024/FME

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 18/11/2024 08:00

Publicação: 01/11/2024 13:56

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL 05/11/2024 13:50
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 01/11/2024 13:53
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 01/11/2024 13:53
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 01/11/2024 13:53
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 11/12/2024 09:15
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 01/11/2024 13:54
7 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 01/11/2024 13:53
8 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 01/11/2024 13:55


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.015, PAG. 120 31/10/2024
2 Diário Oficial do Município AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XV Nº 3618, PAG. 16 31/10/2024
3 Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-095-2024-fme-cpl-2024-2024-346229 01/11/2024
4 Site https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2024/193 01/11/2024
5 Portal da Transparência https://transpublic.transparenciacanaa.com.br/editais 01/11/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DE SEGURANÇA E GUARDA PRESENCIAL NÃO ARMADA E RONDA VEICULAR SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$8.251.094,88 R$8.251.094,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.251.094,88 R$8.251.094,88


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação