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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-117PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 255/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2024 09:01
Publicação: 01/11/2024 14:51
Homologação: 30/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/11/2024 14:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/11/2024 14:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 01/11/2024 14:49 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 01/11/2024 14:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/11/2024 14:49 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTAS DE EMPENHO | 08/11/2024 08:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/11/2024 14:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2024 14:49 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 01/11/2024 14:49 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/11/2024 14:50 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 01/11/2024 14:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/11/2024 14:50 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 202, PAG 280, COLUNA 2. | 17/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 211, PAG 470, COLUNA 2. | 31/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 36.000, PAG 120, COLUNA 1. | 17/10/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 17/10/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3608, PAG. 102, COLUNA 1. | 17/10/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, N° 3618, PAG. 64, COLUNA 2. | 31/10/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 17/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O TRATOR SOLIS 75/6113 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | R$11.193,35 | R$11.193,33 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.193,35 | R$11.193,33 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O TRATOR SOLIS 75/6113 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMINAL BATERIA 16MM POSIT C/ PARAFU SAPAO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$20,53 | R$20,53 |
| 2 | PONTEIRA GRANDE PARA CABO DE BATERIS ATÉ 70MM. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$31,41 | R$31,41 |
| 3 | REGULADOR DE VOLTAGEM 12V 55A (GA034) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$500,10 | R$500,10 |
| 4 | POLIA DO ALTERNADOR CBT-ZEN5314 | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$403,00 | R$403,00 |
| 5 | CABO BATERIA 70MM - ESPECIFICAÇÃO: DE 1º QUALIDADE OU SIMILAR | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$208,30 | R$416,60 |
| 6 | MOTOR DE PARTIDA 12V/ 9 DENTES/ 4,2 KW | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$3.913,90 | R$3.913,90 |
| 7 | ROTOR 1117/1725 90AH 12V. | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$466,75 | R$466,75 |
| 8 | ESTATOR ALTERNADOR 12V 185AMP | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$471,86 | R$471,86 |
| 9 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICA DE TRATOR | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$212,73 | R$638,19 |
| 10 | ALTERNADOR DE 90AMP. 12V MWM MF 275 292 680 MBB ELETRONICO | PEÇA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$4.331,01 | R$4.331,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$10.559,59 | R$11.193,35 | |||