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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 995/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2024 09:30
Publicação: 01/11/2024 17:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/11/2024 16:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/11/2024 17:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/11/2024 16:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/11/2024 16:50 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/11/2024 16:48 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/11/2024 16:50 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/11/2024 16:51 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 01/11/2024 16:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°212-PG294 | 01/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3619-PG/72 | 01/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0282024-4905772c-329c-48ef-b79b-f83dd28a98a9 | 01/11/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE HEMÁCIAS REAGENTES A1 E B A 0,8% KIT DE HEMÁCIAS. REAGENTES A1 E B, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8%, DESTINADAS À TIPAGEM SANGUÍNEA REVERSA PELA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT COM 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$236,91 | R$947,64 |
| 2 | KIT DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO. KIT COM SUSPENSÃO DE HEMÁCIA DE 4 ML COM CONCENTRAÇÃO DE 2 A 5%, CONTENDO HEMÁCIAS “AB” HEMÁCIAS “O”, HEMÁCIA RHO D POSITIVO, HEMÁCIA RHO D NEGATIVO, HEMÁCIARHOD FRACO, HEMÁCIAS PARA TESTE DE COOMBS DIRETO POSITIVO, HEMÁCIA KELL POSITIVO E SOROS DE 3ML CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES PARA TESTES DE COOMBS INDIRETO, SORO CONTENDO ANTICORPOS IRREGULARES PARA TESTE ENZIMÁTICO, SORO SEM ANTICORPOS IRREGULARES. SE PROPÕE A MONITORAR AS DIVERSAS ETAPAS DAS TÉCNICAS IMUNOHEMATOLOGICAS ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.130,59 | R$4.522,36 |
| 3 | KIT DE HEMÁCIAS I E II IIFENOTIPADAS - KIT COM 2 FRASCOS DE 10 ML CADA COM HEMÁCIAS I E II FENOTIPADAS, NA CONCENTRAÇÃO DE 0,8 A 1,0%, DESTINADAS À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, CONTENDO EM PELO MENOS UM DOS FRASCOS/HEMÁCIAS-TESTE, O ANTI-DIA (DIEGO A), PRONTOS PARA USO. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. ESTÁVEIS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 28 DIAS. APRESENTAÇÃO: KIT CONTENDO 02 FRASCOS DE 10 ML CADA. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$303,18 | R$1.212,72 |
| 4 | PONTEIRAS PLÁSTICAS – PONTEIRAS PLÁSTICAS: EM ANÉIS DE VEDAÇÃO E CAPACIDADE VOLUMÉTRICA APROXIMADAMENTE 300 MICROLITROS.DESTINADAS AO USO NO PIPETADOR ESPECÍFICO AO DESENVOLVIMENTO DA TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1.000 UNIDADES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$347,11 | R$2.082,66 |
| 5 | SOLUÇÃO DE LISS – FRASCO CONTENDO UMA SOLUÇÃO DE LISS (BAIXA FORÇA IÔNICA), PRONTA PARA USO, PARA PREPARO DE SUSPENSÕES DE HEMÁCIAS. ESTÁVEL POR UM ANO A UMA TEMPERATURA DE 2 A 8º C. APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 100 ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$132,73 | R$2.654,60 |
| 6 | CARTÃO COM 6 MICROTUBOS- CARTÃO COM 6 MICROTUBOS CONTENDO GEL NEUTRO (NACL). UTILIZADO EM PESQUISAS E IDENTIFICAÇÕES DE ANTICORPOS IRREGULARES (AGLUTINAS FRIAS), EM PROVAS DE COMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSFUSIONAIS, TESTES ENZIMÁTICOS E EM PROVA REVERSA ABO. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$21,97 | R$1.318,20 |
| 7 | CARTÃO COM 6 MICROTUBOS - ESPECIFICAÇÃO: CARTÃO COM 6 MICROTUBOS, FUNDO EM V, SENDO OS MICROTUBOS 1, 2 E 3 CONTENDO, RESPECTIVAMENTE, ANTICORPOS DE ORIGEM MONOCLONAL ANTI-A, ANTI-B E ANTI-D (DVI+) SUSPENSOS EM GEL SEPHADEX SUPERFINO. OS MICROTUBOS 4, 5 E 6 SÃO IDÊNTICOS AOS MICROTUBOS ANTERIORES. PARA REPITAGEM ABO DE BOLSAS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS. TÉCNICA DE GEL CENTRIGUGAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 420 | R$20,63 | R$8.664,60 |
| 8 | CARTÃO COM 6 MICROTUBOS. FUNDO EM “V”. OS MICROTUBOS 1, 2 E 3 CONTENDO ANTICORPOS MONOCLONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI- D,RESPECTIVAMENTE, SUSPENSOS NO GEL. OS MICROTUBOS 4 CONTROLE (CTL), 5 E 6 (PROVA REVERSA) CONTÊM TAMPÃO NACL SUSPENSO EM GEL. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$18,83 | R$11.298,00 |
| 9 | SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D MONOCLONAIS – SORO CONTENDO ANTICORPOS ANTI-D MONOCLONAIS, DE CLASSE IGG, PARA DETERMINAÇÃO DA VARIANTE D FRACO DO SISTEMA RH EM ANTIIMUNOGAMAGLOBULINA HUMANA. PARA UTILIZAÇÃO EM TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 5 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$243,66 | R$974,64 |
| 10 | CARTÃO COM MICROTUBOS – CARTÃO COM 06 MICROTUBOS, FUNDO EM “V”, CONTENDO ANTI-IMUNOGLOBULINA POLIESPECÍFICO (ANTI-IGG DE COELHO, ANTIC3DMONOCLONAL) SUSPENSOS NO GEL DESTINADO À PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES (COOMBS INDIRETO), PESQUISA DE AUTO ANTICORPOS (COOMBS DIRETO) E PROVAS DE COMPATIBILIDADE SANGUÍNEA. TÉCNICA DE GEL CENTRIFUGAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$26,92 | R$16.152,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.722 | R$2.482,53 | R$49.827,42 | |||