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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2024/SRP
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015/2024/SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2024 08:30
Publicação: 04/11/2024 12:30
Homologação: 04/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2024 11:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 04/11/2024 12:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/11/2024 12:25 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 04/11/2024 12:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2024 11:01 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 05/12/2024 11:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 10/12/2024 09:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2024 12:26 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 04/11/2024 12:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2024 12:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 125 | 04/11/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 04/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 04/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS | R$2.016,00 | R$0,00 | |
| 2 | TORTA SALGADA DE FRANGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : TORTA DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$1.524,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -21,26% do valor de referência |
| 3 | ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS | R$2.304,00 | R$0,00 | |
| 4 | PÃO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : PÃO EM FORMA DE BOLINHO, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$2.544,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$3.217,50 | R$2.585,00 | VENCEDOR -19,66% do valor de referência |
| 6 | BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$4.563,00 | R$3.240,00 | VENCEDOR -28,99% do valor de referência |
| 7 | BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$4.432,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR -41,34% do valor de referência |
| 8 | BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$4.016,00 | R$2.240,00 | VENCEDOR -44,22% do valor de referência |
| 9 | BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS | R$4.224,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -47,92% do valor de referência |
| 10 | ENROLADINHO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE QUEIJO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$1.190,00 | R$0,00 | |
| 11 | ENROLADINHO SALSICHA. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE SALSINHA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, SALSICHA, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | R$1.464,00 | R$1.464,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BROA ASSADA. ESPECIFICAÇÃO : BROA ASSADA, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$2.601,00 | R$2.601,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PASTEL DE CARNE 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G. | R$3.352,00 | R$3.352,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PASTEL DE CARNE MOIDA 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | R$5.608,00 | R$5.608,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PASTEL DE CARNE PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G (UNIDADE PEQUENO). | R$3.112,00 | R$3.112,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | KIBE FRITO. ESPECIFICAÇÃO: KIBE COM PESO MÍNIMO DE 30G. | R$3.025,00 | R$1.575,00 | VENCEDOR -47,93% do valor de referência |
| 17 | SALGADINHO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO : SALGADINHO DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | R$5.600,00 | R$0,00 | |
| 18 | PASTEL MINI FESTA. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL MINI FESTA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | R$3.550,00 | R$0,00 | |
| 19 | PASTEL DE FRANGO 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTE DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G (UNIDADE GRANDE). | R$1.980,00 | R$1.860,00 | VENCEDOR -6,06% do valor de referência |
| 20 | PASTEL DE FRANGO 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | R$3.978,00 | R$0,00 | |
| 21 | PÃO DOCE ASSADO 40G | R$2.784,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$67.084,50 | R$33.637,00 | -49,86% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS PESO 50 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$1,68 | R$2.016,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PÃO DOCE ASSADO 40G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$2,32 | R$2.784,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROSCA DOCE ASSADA PESO 40 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$1,92 | R$2.304,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PÃO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : PÃO EM FORMA DE BOLINHO, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$1,59 | R$2.544,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BOLO CHOCOLATE PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$5,85 | R$3.217,50 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$2.585,00-19,66% do valor de referência |
| 6 | BOLO DE MILHO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$5,07 | R$4.563,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$3.240,00-28,99% do valor de referência |
| 7 | BOLO DE CENOURA PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$5,54 | R$4.432,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$2.600,00-41,34% do valor de referência |
| 8 | BOLO DE TRIGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$5,02 | R$4.016,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$2.240,00-44,22% do valor de referência |
| 9 | BOLO DE ABACAXI PEDAÇO DE 50 GRAMAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$5,28 | R$4.224,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$2.200,00-47,92% do valor de referência |
| 10 | ENROLADINHO DE QUEIJO. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE QUEIJO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,38 | R$1.190,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ENROLADINHO SALSICHA. ESPECIFICAÇÃO : ENROLADINHO DE SALSINHA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, SALSICHA, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$1,83 | R$1.464,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$1.464,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | BROA ASSADA. ESPECIFICAÇÃO : BROA ASSADA, FEITO COM MASSA DE POLVILHO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$2,89 | R$2.601,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$2.601,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PASTEL DE CARNE 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$4,19 | R$3.352,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$3.352,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PASTEL DE CARNE MOIDA 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$7,01 | R$5.608,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$5.608,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PASTEL DE CARNE PEQUENO. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE CARNE, FEITO COM MASSA TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G (UNIDADE PEQUENO). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$3,89 | R$3.112,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$3.112,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | KIBE FRITO. ESPECIFICAÇÃO: KIBE COM PESO MÍNIMO DE 30G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,05 | R$3.025,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$1.575,00-47,93% do valor de referência |
| 17 | SALGADINHO DE FRANGO. ESPECIFICAÇÃO : SALGADINHO DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$7,00 | R$5.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PASTEL MINI FESTA. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL MINI FESTA, FEITO COM MASSA DE TRIGO, QUEIJO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 30G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,55 | R$3.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PASTEL DE FRANGO 40 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTE DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 40G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$3,30 | R$1.980,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$1.860,00-6,06% do valor de referência |
| 20 | PASTEL DE FRANGO 60 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : PASTEL DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, DE PESO MÍNIMO DE 60G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$6,63 | R$3.978,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TORTA SALGADA DE FRANGO PEDAÇO DE 50 GRAMAS. ESPECIFICAÇÃO : TORTA DE FRANGO, FEITO COM MASSA DE TRIGO, OVOS, LEITE, PESO MÍNIMO DE 50G (UNIDADE GRANDE). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$2,54 | R$1.524,00 | Lote vencido por HELIO RIBEIRO LIMA pelo valor de R$1.200,00-21,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 17.750 | R$85,53 | R$67.084,50 | R$33.637,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Helio Ribeiro Lima 31.661.082/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2025
FIM
20/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF