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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2024/2364
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2024 10:00
Publicação: 04/11/2024 17:35
Homologação: 29/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/01/2025 11:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2025 09:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/11/2024 17:32 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 04/11/2024 17:32 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/11/2024 17:33 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/01/2025 16:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/01/2025 16:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2024 17:33 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO, COTAÇÃO E MAPA | 04/11/2024 17:34 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2024 17:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 INSS 1677-7069 Nº 213 PAG. 274 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 04/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | OEPA Nº 36.017 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 04/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.020 PAG. 137 (RETIFICAÇÃO) | 06/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-266?Detalhes=licitacoes&Dados=1730742326621x953438171550711800 | 04/11/2024 |
Participantes 3
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTEBOL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.653,80 | R$7.980,00 | VENCEDOR -45,54% do valor de referência |
| 2 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTSAL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.653,80 | R$7.980,00 | VENCEDOR -45,54% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA REGATA E CALÇÃO ESPORTIVOS (BASQUETE) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.583,80 | R$7.560,00 | VENCEDOR -48,16% do valor de referência |
| 4 | CAMISA ESPORTIVA EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$5.880,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMISA MODELO BÁSICO, CONFECCIONADA EM HELANCA LIGHT COM ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M, G E GG | R$16.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$22.893,84 | R$10.886,40 | VENCEDOR -52,45% do valor de referência |
| 7 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCA COM GOLA CARECA E MANGAS NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$4.239,60 | R$1.956,00 | VENCEDOR -53,86% do valor de referência |
| 8 | CAMISA MANGA LONGA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO M E G | R$236,00 | R$104,00 | VENCEDOR -55,93% do valor de referência |
| 9 | CAMISA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$17.748,67 | R$7.794,00 | VENCEDOR -56,09% do valor de referência |
| 10 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$70.483,35 | R$33.516,00 | VENCEDOR -52,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$181.572,86 | R$77.776,40 | -57,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$22.893,84 | R$0,00 | |
| 2 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCA COM GOLA CARECA E MANGAS NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$4.239,60 | R$0,00 | |
| 3 | CAMISA MANGA LONGA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO M E G | R$236,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMISA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$17.748,67 | R$0,00 | |
| 5 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$70.483,35 | R$0,00 | |
| 6 | CAMISA MODELO BÁSICO, CONFECCIONADA EM HELANCA LIGHT COM ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M, G E GG | R$16.200,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -44,44% do valor de referência |
| 7 | CAMISA ESPORTIVA EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$5.880,00 | R$0,00 | |
| 8 | CAMISETA REGATA E CALÇÃO ESPORTIVOS (BASQUETE) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.583,80 | R$0,00 | |
| 9 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTSAL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.653,80 | R$0,00 | |
| 10 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTEBOL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.653,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$181.572,86 | R$9.000,00 | -95,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA ESPORTIVA EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$5.880,00 | R$4.198,60 | VENCEDOR -28,60% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA REGATA E CALÇÃO ESPORTIVOS (BASQUETE) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.583,80 | R$0,00 | |
| 3 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTSAL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.653,80 | R$0,00 | |
| 4 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTEBOL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | R$14.653,80 | R$0,00 | |
| 5 | CAMISA MODELO BÁSICO, CONFECCIONADA EM HELANCA LIGHT COM ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M, G E GG | R$16.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMISA MANGA LONGA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO M E G | R$236,00 | R$0,00 | |
| 7 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCA COM GOLA CARECA E MANGAS NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$4.239,60 | R$0,00 | |
| 8 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$22.893,84 | R$0,00 | |
| 9 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$70.483,35 | R$0,00 | |
| 10 | CAMISA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | R$17.748,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$181.572,86 | R$4.198,60 | -97,69% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 433 | R$40,99 | R$17.748,67 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$7.794,00-56,09% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MANGA LONGA: BORDADO NA FRENTE E SUBLIMAÇÃO NA COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO M E G | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$59,00 | R$236,00 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$104,00-55,93% do valor de referência |
| 3 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCA COM GOLA CARECA E MANGAS NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$35,33 | R$4.239,60 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$1.956,00-53,86% do valor de referência |
| 4 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR AZUL ROYAL, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 648 | R$35,33 | R$22.893,84 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$10.886,40-52,45% do valor de referência |
| 5 | CAMISA: SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, NA COR BRANCO, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER. LARGURA: 1,60 M GRAMATURA: 120 G/M2-. TAMANHO P, M, G E GG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.995 | R$35,33 | R$70.483,35 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$33.516,00-52,45% do valor de referência |
| 6 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTEBOL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | CONJUNTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$104,67 | R$14.653,80 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$7.980,00-45,54% do valor de referência |
| 7 | CAMISAS E CALÇÃO ESPORTIVOS (FUTSAL) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | CONJUNTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$104,67 | R$14.653,80 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$7.980,00-45,54% do valor de referência |
| 8 | CAMISETA REGATA E CALÇÃO ESPORTIVOS (BASQUETE) EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | CONJUNTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$104,17 | R$14.583,80 | Lote vencido por CAROLINA AGUIAR pelo valor de R$7.560,00-48,16% do valor de referência |
| 9 | CAMISA ESPORTIVA EM MALHA MICRO DRY ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M E G | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$42,00 | R$5.880,00 | Lote vencido por INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.198,60-28,60% do valor de referência |
| 10 | CAMISA MODELO BÁSICO, CONFECCIONADA EM HELANCA LIGHT COM ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO – P, M, G E GG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$36,00 | R$16.200,00 | Lote vencido por FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA pelo valor de R$9.000,00-44,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.210 | R$597,49 | R$181.572,86 | R$90.975,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA 35.215.241/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2025
FIM
13/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
CAROLINA AGUIAR 41.746.486/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2025
FIM
27/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
CAROLINA AGUIAR 41.746.486/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2025
FIM
27/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF