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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 008/2024
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - FUNDEB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2024 08:00
Publicação: 16/01/2025 09:55
Homologação: 04/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 21/01/2025 11:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/01/2025 11:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/01/2025 11:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/01/2025 11:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/01/2025 11:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/01/2025 11:13 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO DEMONSTRADO | 21/01/2025 11:13 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 21/01/2025 11:13 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/01/2025 11:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0596 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 05/11/2024 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 05/11/2024 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 05/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$1.598.625,00 | R$1.433.325,00 | VENCEDOR -10,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.598.625,00 | R$1.433.325,00 | -10,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 217.500 | R$7,35 | R$1.598.625,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$1.433.325,00-10,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 217.500 | R$7,35 | R$1.598.625,00 | R$1.433.325,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF