Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90026/2024
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 7178/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/12/2024 09:00
Publicação: 22/11/2024 09:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/11/2024 10:34 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/11/2024 10:34 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/11/2024 10:33 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/11/2024 10:33 |
5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 11/11/2024 10:32 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/11/2024 10:31 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Liberal - Economia - pagina 3 | 25/11/2024 |
2 | Diário Oficial da União | Publicado em: 25/11/2024 | Edição: 226 | Seção: 3 | Página: 273 | 25/11/2024 |
3 | Diário Oficial do Município | Ano LXVI - Nº 15.078 - pagina 17 | 25/11/2024 |
4 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta | 25/11/2024 |
5 | Site | PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05055009000113/2024/29 | 25/11/2024 |
6 | Site | www.gov.br/compras/pt-br | 25/11/2024 |
7 | Portal da Transparência | https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 25/11/2024 |
Participantes 21
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$448.600,00 | PARTICIPANTE -7,51% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$448.600,00 | -7,51% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$520.000,00 | PARTICIPANTE 7,22% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$520.000,00 | 7,22% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$573.400,00 | PARTICIPANTE 18,23% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$573.400,00 | 18,23% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$485.400,00 | PARTICIPANTE 0,08% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$485.400,00 | 0,08% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$434.600,00 | PARTICIPANTE -10,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$434.600,00 | -10,39% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$447.400,00 | PARTICIPANTE -7,75% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$447.400,00 | -7,75% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$457.800,00 | PARTICIPANTE -5,61% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$457.800,00 | -5,61% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$2.200.000,00 | PARTICIPANTE 353,61% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$2.200.000,00 | 353,61% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$574.400,00 | PARTICIPANTE 18,43% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$574.400,00 | 18,43% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$482.400,00 | PARTICIPANTE -0,54% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$482.400,00 | -0,54% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$496.600,00 | PARTICIPANTE 2,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$496.600,00 | 2,39% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$447.000,00 | PARTICIPANTE -7,84% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$447.000,00 | -7,84% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$485.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$485.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$456.600,00 | PARTICIPANTE -5,86% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$456.600,00 | -5,86% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$485.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$485.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$454.800,00 | PARTICIPANTE -6,23% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$454.800,00 | -6,23% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$620.000,00 | PARTICIPANTE 27,84% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$620.000,00 | 27,84% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$418.600,00 | VENCEDOR -13,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$418.600,00 | -13,69% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$523.800,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$523.800,00 | 8,00% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$485.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$485.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE | R$485.000,00 | R$455.800,00 | PARTICIPANTE -6,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$485.000,00 | R$455.800,00 | -6,02% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRATO COM ABA: EM MATERIAL POLIPROPILENO, 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR PELO MENOS 20 MINUTOS, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR PELO MENOS 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA 03 CM; DIÂMETRO MÍNIMO 20 CM; ESPESSURA MÍNIMA 2,5 MM; CAPACIDADE MÍNIMA 500 ML, ARTE CONTENDO O BRASÃO DA PREFEITURA DE BELÉM, CONFORME MODELO ANEXO I-B. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$4,36 | R$174.400,00 |
2 | CANECA COM ALÇA: EM MATERIAL POLIPROPILENO, 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, SEM REENTRÂNCIAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA, NO FORMATO ARREDONDADO, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA 08 CM, DIÂMETRO MÍNIMO 7,5 CM, ESPESSURA MÁXIMA 03 MM, CAPACIDADE MÍNIMA 300 ML, ARTE CONTENDO BRASÃO DA PREFEITURA DE BELÉM CONFORME MODELO ANEXO I-B. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$3,00 | R$120.000,00 |
3 | GARFO: EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: COMPRIMENTO MÍNIMO TOTAL 16 CM; COMPRIMENTO DO CABO 11 CM, COMPRIMENTO DOS DENTES3 CM, ESPESSURA MÍNIMA DO CABO 4 MM, PERSONALIZADO CONFORME MODELO ANEXO I-B. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$0,83 | R$16.600,00 |
4 | CUMBUCA: COM ABA, EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO SEM ÂNGULO RETO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100° C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ESPESSURA MÍNIMA DA PAREDE 2,5 MM; LARGURA DA ABA 10 MM; ALTURA INTEIRA 50 MM, DIÂMETRO DA BOCA 10,5 CM; CAPACIDADE DE 350 ML; ESPESSURA MÍNIMA 2,5 MM; ARTE CONTENDO O BRASÃO DA PREFEITURA DE BELÉM, CONFORME MODELO ANEXO I-B. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$2,85 | R$114.000,00 |
5 | COLHER: EM MATERIAL POLIPROPILENO, 100% VIRGEM DE 1º USO, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE E, PRINCIPALMENTE NAS EXTREMIDADES DA CONCHA, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: COMPRIMENTO MÍNIMO 16 CM; COMPRIMENTO DO CABO 11 CM; COMPRIMENTO MÍNIMO DA CONCHA 05 CM; ESPESSURA 2,5 MM; CAPACIDADE MÍNIMA 10 ML; ESPESSURA MÍNIMA DO CABO 4 MM; PERSONALIZADO CONFORME MODELO ANEXO I-B. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$1,50 | R$60.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180.000 | R$12,54 | R$485.000,00 |