Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90026/2024
000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 7178/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 10/12/2024 09:00

Publicação: 22/11/2024 09:36

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 11/11/2024 10:34
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 11/11/2024 10:34
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 11/11/2024 10:33
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/11/2024 10:33
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 11/11/2024 10:32
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 11/11/2024 10:31


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal O Liberal - Economia - pagina 3 25/11/2024
2 Diário Oficial da União Publicado em: 25/11/2024 | Edição: 226 | Seção: 3 | Página: 273 25/11/2024
3 Diário Oficial do Município Ano LXVI - Nº 15.078 - pagina 17 25/11/2024
4 Site http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta 25/11/2024
5 Site PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/05055009000113/2024/29 25/11/2024
6 Site www.gov.br/compras/pt-br 25/11/2024
7 Portal da Transparência https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ 25/11/2024


Participantes 21


ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.847.216/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$448.600,00 PARTICIPANTE
-7,51% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$448.600,00 -7,51% do valor de referência

APOLO COMERCIAL LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.567.637/0001-90

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$520.000,00 PARTICIPANTE
7,22% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$520.000,00 7,22% do valor de referência

B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.808.990/0001-21

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$573.400,00 PARTICIPANTE
18,23% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$573.400,00 18,23% do valor de referência

C R ALVES FRANCO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.851.494/0001-83

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$485.400,00 PARTICIPANTE
0,08% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$485.400,00 0,08% do valor de referência

COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.869.851/0001-57

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$434.600,00 PARTICIPANTE
-10,39% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$434.600,00 -10,39% do valor de referência

COMERCIAL MABRUK LTDA

PESSOA JURÍDICA: 74.659.186/0001-21

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$447.400,00 PARTICIPANTE
-7,75% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$447.400,00 -7,75% do valor de referência

FABIANA RODRIGUES PEREIRA

PESSOA JURÍDICA: 26.427.828/0001-14

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$457.800,00 PARTICIPANTE
-5,61% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$457.800,00 -5,61% do valor de referência

FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.907.486/0001-08

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$2.200.000,00 PARTICIPANTE
353,61% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$2.200.000,00 353,61% do valor de referência

FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 31.993.633/0001-71

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$574.400,00 PARTICIPANTE
18,43% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$574.400,00 18,43% do valor de referência

INOVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 51.564.827/0001-69

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$482.400,00 PARTICIPANTE
-0,54% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$482.400,00 -0,54% do valor de referência

L. N. RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.785.718/0001-69

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$496.600,00 PARTICIPANTE
2,39% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$496.600,00 2,39% do valor de referência

M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.383.275/0001-30

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$447.000,00 PARTICIPANTE
-7,84% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$447.000,00 -7,84% do valor de referência

MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 34.741.666/0001-12

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$485.000,00 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$485.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARMITARIA BOM SABOR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 35.410.394/0001-30

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$456.600,00 PARTICIPANTE
-5,86% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$456.600,00 -5,86% do valor de referência

MERIA DE NAZARE DUARTE MOREIRA 22728600287

PESSOA JURÍDICA: 45.322.752/0001-07

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$485.000,00 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$485.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MULTIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 38.237.504/0001-00

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$454.800,00 PARTICIPANTE
-6,23% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$454.800,00 -6,23% do valor de referência

P H MENESES COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 48.371.796/0001-15

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$620.000,00 PARTICIPANTE
27,84% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$620.000,00 27,84% do valor de referência

PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 37.730.284/0001-81

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$418.600,00 VENCEDOR
-13,69% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$418.600,00 -13,69% do valor de referência

R C V R DE OLIVEIRA - ME

PESSOA JURÍDICA: 15.300.567/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$523.800,00 PARTICIPANTE
8,00% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$523.800,00 8,00% do valor de referência

ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.408.448/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$485.000,00 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$485.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SANTA ROSA COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 24.687.187/0001-01

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE R$485.000,00 R$455.800,00 PARTICIPANTE
-6,02% do valor de referência
TOTAIS R$485.000,00 R$455.800,00 -6,02% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRATO COM ABA: EM MATERIAL POLIPROPILENO, 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR PELO MENOS 20 MINUTOS, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR PELO MENOS 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA 03 CM; DIÂMETRO MÍNIMO 20 CM; ESPESSURA MÍNIMA 2,5 MM; CAPACIDADE MÍNIMA 500 ML, ARTE CONTENDO O BRASÃO DA PREFEITURA DE BELÉM, CONFORME MODELO ANEXO I-B. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$4,36 R$174.400,00
2 CANECA COM ALÇA: EM MATERIAL POLIPROPILENO, 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, SEM REENTRÂNCIAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA, NO FORMATO ARREDONDADO, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA 08 CM, DIÂMETRO MÍNIMO 7,5 CM, ESPESSURA MÁXIMA 03 MM, CAPACIDADE MÍNIMA 300 ML, ARTE CONTENDO BRASÃO DA PREFEITURA DE BELÉM CONFORME MODELO ANEXO I-B. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$3,00 R$120.000,00
3 GARFO: EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: COMPRIMENTO MÍNIMO TOTAL 16 CM; COMPRIMENTO DO CABO 11 CM, COMPRIMENTO DOS DENTES3 CM, ESPESSURA MÍNIMA DO CABO 4 MM, PERSONALIZADO CONFORME MODELO ANEXO I-B. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$0,83 R$16.600,00
4 CUMBUCA: COM ABA, EM MATERIAL POLIPROPILENO 100% VIRGEM DE 1º USO, LISO NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO SEM ÂNGULO RETO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100° C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: ESPESSURA MÍNIMA DA PAREDE 2,5 MM; LARGURA DA ABA 10 MM; ALTURA INTEIRA 50 MM, DIÂMETRO DA BOCA 10,5 CM; CAPACIDADE DE 350 ML; ESPESSURA MÍNIMA 2,5 MM; ARTE CONTENDO O BRASÃO DA PREFEITURA DE BELÉM, CONFORME MODELO ANEXO I-B. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$2,85 R$114.000,00
5 COLHER: EM MATERIAL POLIPROPILENO, 100% VIRGEM DE 1º USO, ATÓXICO, INDEFORMÁVEL, INQUEBRÁVEL, COM FORMATO ARREDONDADO, NA COR AZUL ROYAL, COM ACABAMENTO POLIDO BRILHANTE E, PRINCIPALMENTE NAS EXTREMIDADES DA CONCHA, RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100°C POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS. DIMENSÕES: COMPRIMENTO MÍNIMO 16 CM; COMPRIMENTO DO CABO 11 CM; COMPRIMENTO MÍNIMO DA CONCHA 05 CM; ESPESSURA 2,5 MM; CAPACIDADE MÍNIMA 10 ML; ESPESSURA MÍNIMA DO CABO 4 MM; PERSONALIZADO CONFORME MODELO ANEXO I-B. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$1,50 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

180.000 R$12,54 R$485.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação