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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024/ SRP
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02070001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2024 09:00
Publicação: 13/11/2024 15:34
Homologação: 09/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/01/2025 13:51 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | NOTA EXPLICATIVA PRORROGAÇÃO DE DATA | 12/11/2024 10:49 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/02/2025 12:09 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME | 15/01/2025 13:45 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA | 11/11/2024 11:59 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/11/2024 11:59 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 11/11/2024 11:59 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO DO CERTAME | 15/01/2025 13:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL NOVO RETIFICADO | 12/11/2024 10:45 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESUMO GERAL ET. MANUTENÇÃO | 11/11/2024 12:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL | 15/01/2025 13:45 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/11/2024 12:00 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 11/11/2024 12:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/11/2024 12:02 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA, GERAIS PAG.04 - O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO N°011/2024. | 08/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO(DOU) SEÇÃO 3, PAG. 268, O AVISO REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 12/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36.030, PAG 111, O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 13/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36.024, PAG 173, O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 08/11/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº 3627, PAG 122,O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 13/11/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº 3624, PAG 98,O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 08/11/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº 3643, PAG 84,O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 09/12/2024 |
| 8 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 13/11/2024 |
| 9 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 08/11/2024 |
| 10 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 09/12/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA, GERAIS PAG.04 - O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO N°011/2024. | 13/11/2024 |
| 12 | Site | PUBLICADO NO FACEBOOK DA PREFEITURA MUNICIPAL, O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 13/11/2024 |
| 13 | Site | PUBLICADO NO FACEBOOK DA PREFEITURA MUNICIPAL, O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 08/11/2024 |
| 14 | Site | PUBLICADO NO FACEBOOK DA PREFEITURA MUNICIPAL, O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 09/12/2024 |
| 15 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 13/11/2024 |
| 16 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 011/2024. | 08/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE TESTE 2 | R$895.934,84 | R$888.150,86 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | LOTE TESTE 4 | R$162.893,00 | R$161.743,01 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 3 | LOTE TESTE 1 | R$256.684,00 | R$255.306,07 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 4 | LOTE TESTE 3 | R$2.013.780,16 | R$1.988.888,56 | VENCEDOR -1,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.329.292,00 | R$3.294.088,50 | -1,06% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE TESTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA AUTOMÓVEIS PEQUENO PORTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.931 | R$1,00 | R$45.931,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENO PORTE - MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM/DESMONTAGEM E REPAROS DE PNEUS FURADOS, DESEMPENAMENTO DE RODAS), LUBRIFICAÇÃO, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$234,17 | R$210.753,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
46.831 | R$235,17 | R$256.684,00 | |||
Lote 2: LOTE TESTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA AUTOMÓVEIS MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 259.466 | R$1,00 | R$259.466,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIO PORTE - MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM/DESMONTAGEM E REPAROS DE PNEUS FURADOS, DESEMPENAMENTO DE RODAS), LUBRIFICAÇÃO. FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.268 | R$280,63 | R$636.468,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
261.734 | R$281,63 | R$895.934,84 | |||
Lote 3: LOTE TESTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA AUTOMÓVEIS GRANDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 829.720 | R$1,00 | R$829.720,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE PORTE - MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM/DESMONTAGEM E REPAROS DE PNEUS FURADOS, DESEMPENAMENTO DE RODAS), LUBRIFICAÇÃO. FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.456 | R$342,61 | R$1.184.060,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
833.176 | R$343,61 | R$2.013.780,16 | |||
Lote 4: LOTE TESTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - MOTOCICLETAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 | R$173,00 | R$124.560,00 |
| 2 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 38.333 | R$1,00 | R$38.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
39.053 | R$174,00 | R$162.893,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI 33.640.253/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI 33.640.253/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI 33.640.253/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF