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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-006-FMAS/2024
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-006-FMAS/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/11/2024 09:00
Publicação: 12/11/2024 08:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 12/11/2024 08:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/11/2024 08:41 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 12/11/2024 08:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 08:42 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA | 12/11/2024 08:43 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 12/11/2024 08:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 12/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 12/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 12/11/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 12/11/2024 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 12/11/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 12/11/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO – 200G - COM VALOR ENERGÉTICO DE 74KCAL, 15G DE AÇÚCAR, 0,5G DE GORDURAS TOTAIS, 0G DE GORDURA SATURADA, 7,0MG DE SÓDIO, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES, EMBALAGEM COM 200G. | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$5,48 | R$27.400,00 |
| 2 | BISCOITO – CREAM CRACKER – 345G - TIPO CREAM CRACKER, DEVERÁ SER FABRICADA DE MATÉRIAS PRIMAS SÃ E LIMPA EMBALAGENS: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E LACRADO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA ISENTA DE MOFO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$6,75 | R$67.500,00 |
| 3 | CAFÉ – 250G- TORRADO E MOÍDO SOLÚVEL, FORTE E INCORPORADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMPACOTADO Á VÁCUO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$14,43 | R$144.300,00 |
| 4 | CHARQUE 500G- A PEÇA DO DIANTEIRO DO BOI, PONTA DE AGULHA, TEXTURA E GORDURA QUE CONFEREM SABORES ESPECIAIS DO TRADICIONAL CHARQUE. O PACOTE FECHADO E EMBALADO A VÁCUO. | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$23,23 | R$116.150,00 |
| 5 | FARINACEO DE ARROZ- PACOTE COM 230G DE FLOCOS DE ARROZ COM VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$6,31 | R$31.550,00 |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL – 200G - LEITE EM PÓ INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA, MEDIANTE PROCESSOS TECNOLÓGICOS, ADEQUADO 100% DE ORIGEM ANIMAL, PACOTES COM 200G CADA, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$10,25 | R$102.500,00 |
| 7 | FEIJÃO – TIPO 1, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$11,23 | R$112.300,00 |
| 8 | ÓLEO – DE SOJA – 900ML, AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR LIMPAS, NÃO AMASSADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO, VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$9,86 | R$98.600,00 |
| 9 | SARDINHA 125G- (ABRE FÁCIL) PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO APROXIMADAMENTE 125GR DE PESO LÍQUIDO DRENADO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$5,71 | R$57.100,00 |
| 10 | REFRIGERANTE – 2L - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SENDO PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANÁ, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PET COM TAMPA DE ROSCA, GARRAFA COM 2 LITROS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,63 | R$76.300,00 |
| 11 | AÇÚCAR COMUM 1KG- COM GRÃOS FINOS E NÃO DEFINIDOS QUE CONFEREM ALTA CAPACIDADE DE DISSOLUÇÃO E FACILIDADE DE MISTURA. AÇÚCAR CRISTAL, VALIDADE: 1 ANO. | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$5,46 | R$54.600,00 |
| 12 | ARROZ – TIPO 1 - BENEFICIADO, POLIDO, GRÃOS INTEIROS, LONGO FINO, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE. EMBALAGEM DE 01KG. | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,68 | R$76.800,00 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA- REGIONAL DE 1ª QUALIDADE - FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL CARACTERÍSTICAS: GRUPO DE FARINHA SECA, SEM CORANTE, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, CONTENDO 1000G, FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. | QUILOGRAMA | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$9,46 | R$47.300,00 |
| 14 | MACARRÃO COM SÊMOLA – 500G - SÊMOLA, ESPAGUETE, CONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE DE 500G. | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$4,21 | R$42.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.000 | R$127,69 | R$1.054.500,00 | |||