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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-036 FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 275/2024 PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abel-figueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2024 09:00
Publicação: 12/11/2024 09:16
Homologação: 09/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2024 12:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2024 09:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/11/2024 09:04 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/11/2024 09:05 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/11/2024 09:06 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 04/12/2024 12:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2024 09:08 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/11/2024 09:07 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2024 09:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/11/2024 09:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=283&data=11/11/2024 | 11/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 11/11/2024 | 11/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3625 | 11/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3645 | 11/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3644 | 10/12/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 11/11/2024 | 11/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 11/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO) ESPECIFICAÇÃO : TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL VEICULO TIPO CAMINHONETE: VEICULO AUTOMOTOR, TIPO PICK UP CABINE DUPLA 04 (QUATRO) PORTAS COMBUSTIVEL A ÓLEO DIESEL NO MININO MOTOR 2.0 LITROS POTÊNCIA MINIMA DE 150 CV DIREÇÃO ELETRICA OU HIDRÁULICA TRANSMISSÃO DE CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 MARCHAS OU SUPERIOR TRAÇÃO 4X4 BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO CONTROLE ATIVO DE ESTABILIDADE CONTROLE ATIVO DE TRAÇÃO MULTIMIDIA COM TELA TOUCH SCREEN COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5(CINCO) PESSOAS CAPACIDADE DA CAÇAMBA CARGA ÚLTIL DE 1 TONELADA OU SUPERIOR ANO DE FABRICAÇÃO 2024, MODELO 2024 OU SUPERIOR SUSPENSÃO DIANTEIRA SUSPENSÃO TIPO BRAÇOS TRIANGULARES E DIANTEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL SUSPENSÃO TRASEIRA SUSPENSÃO TIPO EIXO TRANSVERSAL (BEAM), RODA TIPO RÍGIDA E MOLAS FEIXE DE LÂMINAS. COMPRIMENTO (MM): 5.300OU SUPERIOR LARGURA TOTAL (MM): 1.820 OU SUSPERIOR ALTURA (MM) 1.795 OU SUPERIOR ENTRE EIXOS (MM) 3.000 OU SUPERIOR ÂNGULO DE ENTRADA 32º OU SUPERIOR ÂNGULO DE RAMPA 25º OU SUPERIOR ÂNGULO DE SAIDA 23º OU SUPERIORALTURA LIVRE DO SOLO (MM): 220 OU SUPERIORTANQUE DE COMBUSTIVEL (LITROS):76 OU SUPERIOR COR BRANCA/PRATA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. | R$243.230,00 | R$237.600,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$243.230,00 | R$237.600,00 | -2,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO) ESPECIFICAÇÃO : TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL VEICULO TIPO CAMINHONETE: VEICULO AUTOMOTOR, TIPO PICK UP CABINE DUPLA 04 (QUATRO) PORTAS COMBUSTIVEL A ÓLEO DIESEL NO MININO MOTOR 2.0 LITROS POTÊNCIA MINIMA DE 150 CV DIREÇÃO ELETRICA OU HIDRÁULICA TRANSMISSÃO DE CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 MARCHAS OU SUPERIOR TRAÇÃO 4X4 BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO CONTROLE ATIVO DE ESTABILIDADE CONTROLE ATIVO DE TRAÇÃO MULTIMIDIA COM TELA TOUCH SCREEN COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5(CINCO) PESSOAS CAPACIDADE DA CAÇAMBA CARGA ÚLTIL DE 1 TONELADA OU SUPERIOR ANO DE FABRICAÇÃO 2024, MODELO 2024 OU SUPERIOR SUSPENSÃO DIANTEIRA SUSPENSÃO TIPO BRAÇOS TRIANGULARES E DIANTEIRA COM BARRA ESTABILIZADORA, RODA TIPO INDEPENDENTE E MOLAS HELICOIDAL SUSPENSÃO TRASEIRA SUSPENSÃO TIPO EIXO TRANSVERSAL (BEAM), RODA TIPO RÍGIDA E MOLAS FEIXE DE LÂMINAS. COMPRIMENTO (MM): 5.300OU SUPERIOR LARGURA TOTAL (MM): 1.820 OU SUSPERIOR ALTURA (MM) 1.795 OU SUPERIOR ENTRE EIXOS (MM) 3.000 OU SUPERIOR ÂNGULO DE ENTRADA 32º OU SUPERIOR ÂNGULO DE RAMPA 25º OU SUPERIOR ÂNGULO DE SAIDA 23º OU SUPERIORALTURA LIVRE DO SOLO (MM): 220 OU SUPERIORTANQUE DE COMBUSTIVEL (LITROS):76 OU SUPERIOR COR BRANCA/PRATA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$243.230,00 | R$243.230,00 | Lote vencido por REAVEL VEICULOS EIRELI pelo valor de R$237.600,00-2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$243.230,00 | R$243.230,00 | R$237.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REAVEL VEICULOS EIRELI 30.260.538/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF