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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-033-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 121/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: WWW.LICITANET.COM.BR (CONTATO PARA OS FORNECEDORES: E-MAIL: FORNECEDOR@LICITANET.COM.BR E TELEFONE (34) 2512-6500).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2024 09:00
Publicação: 13/11/2024 16:20
Homologação: 03/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/01/2025 15:06 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2025 15:05 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 13/11/2024 16:13 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/11/2024 09:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/11/2024 16:13 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E LAUDO DE JULGAMENTO | 09/01/2025 15:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2025 15:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2024 16:12 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS | MAPA MÉDIO DE PREÇOS | 14/11/2024 09:24 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 13/11/2024 16:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2024 16:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Edição Nº 219, Página 269. | 12/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edição Nº 36.028, Página 127. | 12/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Ano VIII, Edição 601, Página 01/01. | 11/11/2024 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 11/11/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais, Página 4. | 12/11/2024 |
| 6 | Site | www.licitanet.com.br (Contato para os fornecedores: e-mail: fornecedor@licitanet.com.br e telefone (34) 2512-6500). | 12/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência (www.vitoriadoxingu.pa.gov.br) | 12/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE LIMAO TAITI ESPECIFICAÇÃO: COM 60CM, ENXERTADAS COM A PORTA ENXERTO DE LIMÃO CRAVO. | R$326.400,00 | R$248.000,00 | VENCEDOR -24,02% do valor de referência |
| 2 | MUDAS DE CACAU. ESPECIFICAÇÃO: ENXERTADO DE PS1319 COM 50CM. | R$167.800,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -16,57% do valor de referência |
| 3 | MUDAS DE CACAU ESPECIFICAÇÃO: ENXERTADO DE CCN 51 COM 50CM. | R$167.800,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -16,57% do valor de referência |
| 4 | MUDAS DE PONKAN ESPECIFICAÇÃO: COM 60CM, ENXERTADAS COM PORTA ENXERTO DE LIMÃO CRAVO. | R$345.800,00 | R$248.000,00 | VENCEDOR -28,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.007.800,00 | R$776.000,00 | -23,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE LIMAO TAITI ESPECIFICAÇÃO: COM 60CM, ENXERTADAS COM A PORTA ENXERTO DE LIMÃO CRAVO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$16,32 | R$326.400,00 | Lote vencido por HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$248.000,00-24,02% do valor de referência |
| 2 | MUDAS DE PONKAN ESPECIFICAÇÃO: COM 60CM, ENXERTADAS COM PORTA ENXERTO DE LIMÃO CRAVO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$17,29 | R$345.800,00 | Lote vencido por HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$248.000,00-28,28% do valor de referência |
| 3 | MUDAS DE CACAU ESPECIFICAÇÃO: ENXERTADO DE CCN 51 COM 50CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$8,39 | R$167.800,00 | Lote vencido por HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$140.000,00-16,57% do valor de referência |
| 4 | MUDAS DE CACAU. ESPECIFICAÇÃO: ENXERTADO DE PS1319 COM 50CM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$8,39 | R$167.800,00 | Lote vencido por HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA pelo valor de R$140.000,00-16,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.000 | R$50,39 | R$1.007.800,00 | R$776.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 22.775.378/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
04/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 22.775.378/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2025
FIM
04/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF