Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024-DL
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 080/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2024 09:00
Publicação: 12/11/2024 11:30
Homologação: 25/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2024 16:43 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ATA PARCIAL | 05/12/2024 16:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 05/12/2024 16:16 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/11/2024 11:21 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/11/2024 11:04 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/11/2024 11:25 |
| 7 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 12/11/2024 11:22 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO | 24/01/2025 10:53 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/11/2024 11:24 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER JURÍDICO PARA A CONTRATAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO | 24/01/2025 10:54 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 11:28 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2024 16:13 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 11:05 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2024 11:27 |
| 15 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 12/11/2024 11:23 |
| 16 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/11/2024 11:13 |
| 17 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 12/11/2024 11:29 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2024 11:27 |
| 19 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ANTECESSOR (ART. 29, VI) | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ANTERIOR | 24/01/2025 10:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAG 4- GERAIS | 12/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 12/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1142858 | 12/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR:3613905F | 12/11/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 12/11/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE,HOSPEDAGEM,MANUTENÇÃO E SUPORTE | R$3.840,00 | R$2.724,00 | VENCEDOR -29,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.840,00 | R$2.724,00 | -29,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE,HOSPEDAGEM,MANUTENÇÃO E SUPORTE | R$3.840,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.840,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE,HOSPEDAGEM,MANUTENÇÃO E SUPORTE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$3.840,00 | R$3.840,00 | Lote vencido por IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - LTDA pelo valor de R$2.724,00-29,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.840,00 | R$3.840,00 | R$2.724,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
17/12/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANEXO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - LTDA 10.442.698/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2024
FIM
29/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - LTDA 10.442.698/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2025
FIM
17/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF