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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018.2024 FME
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 038/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2024 09:00
Publicação: 12/11/2024 16:29
Homologação: 11/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/11/2024 15:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 12/11/2024 15:39 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2024 15:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/11/2024 15:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/11/2024 16:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/11/2024 09:56 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 12/11/2024 16:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2024 16:06 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 12/11/2024 15:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL | 29/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PNCP | 29/10/2024 |
Participantes 4
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALETE DE PINTURA | R$5.228,44 | R$3.510,00 | VENCEDOR -32,87% do valor de referência |
| 2 | LENTE DE AUMENTO (LUPA) | R$1.093,00 | R$820,00 | VENCEDOR -24,98% do valor de referência |
| 3 | GLOBO TERRESTRE | R$1.244,32 | R$1.048,00 | VENCEDOR -15,78% do valor de referência |
| 4 | MAPA GEOGRÁFICO | R$249,33 | R$0,00 | |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPE 2,40M X 1,80M | R$3.060,00 | R$0,00 | |
| 6 | KIT HUMANO | R$5.445,33 | R$0,00 | |
| 7 | KIT ROBÓTICA | R$5.343,00 | R$0,00 | |
| 8 | MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA | R$15.308,67 | R$9.160,00 | VENCEDOR -40,16% do valor de referência |
| 9 | MICROSCÓPIO BINOCULAR SIMPLES | R$2.928,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$39.900,26 | R$14.538,00 | -63,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALETE DE PINTURA | R$5.228,44 | R$0,00 | |
| 2 | LENTE DE AUMENTO (LUPA) | R$1.093,00 | R$0,00 | |
| 3 | GLOBO TERRESTRE | R$1.244,32 | R$0,00 | |
| 4 | MAPA GEOGRÁFICO | R$249,33 | R$0,00 | |
| 5 | MICROSCÓPIO BINOCULAR SIMPLES | R$2.928,16 | R$0,00 | |
| 6 | KIT HUMANO | R$5.445,33 | R$0,00 | |
| 7 | KIT ROBÓTICA | R$5.343,00 | R$0,00 | |
| 8 | MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA | R$15.308,67 | R$0,00 | |
| 9 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPE 2,40M X 1,80M | R$3.060,00 | R$1.969,68 | VENCEDOR -35,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.900,26 | R$1.969,68 | -95,06% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA | R$15.308,67 | R$0,00 | |
| 2 | KIT ROBÓTICA | R$5.343,00 | R$5.273,30 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 3 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPE 2,40M X 1,80M | R$3.060,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAVALETE DE PINTURA | R$5.228,44 | R$0,00 | |
| 5 | LENTE DE AUMENTO (LUPA) | R$1.093,00 | R$0,00 | |
| 6 | GLOBO TERRESTRE | R$1.244,32 | R$0,00 | |
| 7 | MAPA GEOGRÁFICO | R$249,33 | R$0,00 | |
| 8 | MICROSCÓPIO BINOCULAR SIMPLES | R$2.928,16 | R$0,00 | |
| 9 | KIT HUMANO | R$5.445,33 | R$4.749,32 | VENCEDOR -12,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.900,26 | R$10.022,62 | -74,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA | R$15.308,67 | R$0,00 | |
| 2 | CAVALETE DE PINTURA | R$5.228,44 | R$0,00 | |
| 3 | LENTE DE AUMENTO (LUPA) | R$1.093,00 | R$0,00 | |
| 4 | GLOBO TERRESTRE | R$1.244,32 | R$0,00 | |
| 5 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPE 2,40M X 1,80M | R$3.060,00 | R$0,00 | |
| 6 | MICROSCÓPIO BINOCULAR SIMPLES | R$2.928,16 | R$2.925,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 7 | KIT HUMANO | R$5.445,33 | R$0,00 | |
| 8 | KIT ROBÓTICA | R$5.343,00 | R$0,00 | |
| 9 | MAPA GEOGRÁFICO | R$249,33 | R$248,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.900,26 | R$3.173,00 | -92,05% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA DE COSTURA ELETRÔNICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$3.827,17 | R$15.308,67 | Lote vencido por 2.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS pelo valor de R$9.160,00-40,16% do valor de referência |
| 2 | KIT ROBÓTICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$534,30 | R$5.343,00 | Lote vencido por DARCY APARECIDA GARCIA pelo valor de R$5.273,30-1,30% do valor de referência |
| 3 | KIT HUMANO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.361,33 | R$5.445,33 | Lote vencido por DARCY APARECIDA GARCIA pelo valor de R$4.749,32-12,78% do valor de referência |
| 4 | MICROSCÓPIO BINOCULAR SIMPLES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$585,63 | R$2.928,16 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.925,00-0,11% do valor de referência |
| 5 | MAPA GEOGRÁFICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$124,66 | R$249,33 | Lote vencido por MF EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$248,00-0,53% do valor de referência |
| 6 | GLOBO TERRESTRE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$622,16 | R$1.244,32 | Lote vencido por 2.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS pelo valor de R$1.048,00-15,78% do valor de referência |
| 7 | LENTE DE AUMENTO (LUPA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$109,30 | R$1.093,00 | Lote vencido por 2.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS pelo valor de R$820,00-24,98% do valor de referência |
| 8 | CAVALETE DE PINTURA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$348,56 | R$5.228,44 | Lote vencido por 2.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS pelo valor de R$3.510,00-32,87% do valor de referência |
| 9 | TELA DE PROJEÇÃO TRIPE 2,40M X 1,80M | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.530,00 | R$3.060,00 | Lote vencido por BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA pelo valor de R$1.969,68-35,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 54 | R$9.043,12 | R$39.900,26 | R$29.703,30 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
MF EMPREENDIMENTOS LTDA 49.686.829/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
DARCY APARECIDA GARCIA 67.569.582/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
2.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS 52.890.773/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF