Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024-PMDE (2)
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 00904001/24/ (2)
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: processo foi reinserido, pois, foi detectado um erro material que causou uma inversÃo nos item cadastrados.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/09/2024 10:00
Publicação: 12/11/2024 16:03
Homologação: 02/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/11/2024 16:06 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2024 16:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/11/2024 16:01 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/11/2024 16:03 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/11/2024 16:03 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 12/11/2024 16:04 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2024 16:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 16:02 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/11/2024 16:02 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2024 16:01 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 194, 07 DE OUTUBRO DE 2024 | 07/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 193, 04 DE OUTUBRO DE 2024 | 04/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 192, 03 DE OUTUBRO DE 2024 | 03/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 | 26/08/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 88 ¿ diário oficial Nº 35.936 Segunda-feira, 26 DE AGOSTO DE 2024 | 26/08/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV , Nº 3598 | 03/10/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV, N° 3599 | 04/10/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV, N° 3600 | 07/10/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Pará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XV | Nº 3570 | 26/08/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2024 GERAIS | 26/08/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 26/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTADEIRA 5X50 | R$88.831,37 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU 4X4 | R$290.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -13,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$378.831,37 | R$250.000,00 | -34,01% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTADEIRA 5X50 | R$88.831,37 | R$88.000,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU 4X4 | R$290.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$378.831,37 | R$88.000,00 | -76,77% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTADEIRA 5X50 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$88.831,37 | R$88.831,37 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$88.000,00-0,94% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU 4X4 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$290.000,00 | R$290.000,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$250.000,00-13,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$378.831,37 | R$378.831,37 | R$338.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF