Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 034/2022
014607 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
Nº do Processo Administrativo: 2022/137591
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2022 09:30
Publicação: 15/11/2024 11:39
Homologação: 14/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/11/2024 14:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 15/11/2024 12:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/11/2024 12:03 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/11/2024 12:10 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/11/2024 12:05 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2024 12:06 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | OFICIO DE AUTORIZAÇÃO | 14/11/2024 14:43 |
| 8 | DO CONTRATO DE FORNECIMENTO | CONTRATO | 14/11/2024 14:57 |
| 9 | EDITAL | EDITAL SPR | 12/11/2024 18:58 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2024 19:01 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/11/2024 19:06 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ATA | 15/11/2024 11:35 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 15/11/2024 12:14 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 19:02 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | CONTROLE INTERNO | 14/11/2024 14:34 |
| 16 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO | 14/11/2024 14:59 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | EXTRATO | 15/11/2024 11:39 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/11/2024 19:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial Nº 35.018(Extrato da ATA) | 23/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | DIÁRIO OFICÍAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 23/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 DECORAÇÃO | R$478.000,00 | R$478.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 2- ALUGUEL DE ESPAÇO | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 3 - SOM E ILUMINAÇÃO | R$259.200,00 | R$259.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 4 - MATERIAL DE MALHAS E BRINDES | R$313.000,00 | R$313.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.230.200,00 | R$1.230.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 1 DECORAÇÃO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DECORAÇÃO COM ARRANJO DE FLORES NATURAIS PARA CENTRO DE MESA | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$700,00 | R$14.000,00 |
| 2 | DECORAÇÃO TIPO 5 - PARA EVENTOS DECORAÇÃO TIPO 5 - PARA EVENTOS FESTIVOS COMO ANIVERSÁRIO DA INSTITUIÇÃO, CÍRIO, NATAL, OUTROS EVENTOS COMO CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO, (DECORAÇÕES COM UTILIZAÇÃO DE FLORES NATURAIS ATÉ 20 CACHEPÔS MÉDIOS, BANNERS 10M, TAPEÇARIAS DE ATÉ 3M, BALÕES ATÉ 5.000 UNIDADES, CENOGRAFIA, COMUNICAÇÃO VISUAL, ETC.) DE ACORDO COM CADA EVENTO E LAYOUT A SER APRESENTADO. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 15 | R$14.000,00 | R$210.000,00 |
| 3 | DECORAÇÃO TIPO 4 - PARA EVENTOS FESTIVOS. CORTINADO DE TECIDO DE FAYLET E VOAL PARA DE ESPAÇOS. SOLICITAÇÃO CONFORME DEMANDA. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$8.800,00 | R$88.000,00 |
| 4 | DECORAÇÃO TIPO 2 - ARRANJOS DE IMPACTO EM VASOS DE VIDRO OU AFINS, COM FLORES NATURAIS, PARA DECORAÇÃO DE GRANDES ÁREAS DE CIRCULAÇÃO. ALTURA MÉDIA DE 1 METRO. SOLICITAÇÃO CONFORME DEMANDA. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$2.500,00 | R$25.000,00 |
| 5 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS COM 15 (QUINZE) MESAS REDONDAS COM TAMPOS PARA 10 LUGARES, 15 (QUINZE) TOLHAS EM TECIDO JACQUARD EM CORES OPCIONAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO EVENTO MEDINDO 3M DE DIÂMETRO, 150 ( CENTO E CINQUENTA) CADEIRAS COM ASSENTOS ACOLCHOADOS EM MADEIRA OU ACRÍLICO MEDINDO 0,90 X 0,40X 0,45, 15(QUINZE) ARRANJOS, PEQUENOS COM FLORES ARTIFICIAIS APROPRIADAS PARA O EVENTO EM VASO IMPERIAL DE RESINA, NA COR A COMBINAR COM 25 CM DE ALTURA. PAINEL EM TECIDO JACQUARD MEDINDO 4.00X 3.00M, 01 (UMA) MESA RETANGULAR PARA BUFFER EM MADEIRA NATURAL MEDINDO 3.0 X 1.0 X 0,80, 01 (UMA) TOALHA DE MESA RETANGULAR EM TECIDO OXFORD BRANCA MEDINDO 5.0 X 3.0, 01 (UMA)MESA PARA DOCES COM FORRO, ILUMINAÇÃO, 1 (UMA) E UMA POLTRONA. SOLICITAÇÃO CONFORME DEMANDA. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 8 | R$10.187,50 | R$81.500,00 |
| 6 | DECORAÇÃO TIPO 3 - PARA DATA COMEMORATIVAS COM TEMAS INFANTIS COM 1.000 (MIL) BALÕES, 01 (UM) PULA-PULA E 01 (UM) BRINQUEDO INFLAVEL, 02 (DUAS) TOALHAS DE MESA RETANGULAR EM TECIDO OXFORD COR E DEFINIR MEDINDO 5.0 X 3.0 SOLICITAÇÃO CONFORME DEMANDA. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$5.950,00 | R$59.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
73 | R$42.137,50 | R$478.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 2- ALUGUEL DE ESPAÇO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALÃO PARA RECEPÇÃO- CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 ( CENTO E CINQUENTA ) PESSOAS. CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, SONORIZAÇÃO COMPLETA E ILUMINAÇÃO. SISTEMA DE PROJEÇÃO DE IMAGENS (TELÃO, NOTEBOOK, PROJETOR MULTIMÍDIA). ÁREA DE BUFFET DEVERÁ POSSUIR COZINHA. CAPACIDADE MÍNIMA PARA 150 ( CENTO E CINQUENTA) PESSOAS SENTADAS E EXCELENTE ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO. CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE. OBSERVAÇÕES GERAIS. O ESPAÇO A SER LOCADO DEVERÁ POSSUIR INFRAESTRUTURA DE BANHEIROS COM CAPACIDADE DE ATENDER O PUBLICO ESPERANDO PARA O EVENTO. O SALÃO, A ÁREA DE BUFFER E OS BANHEIROS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. O MOBILIÁRIO DO AUDITÓRIO DEVERÁ ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. O LOCAL DEVERÁ PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES, POSSUINDO TODAS AS LICENCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS. O LOCAL DEVERÁ SER DE FÁCIL ACESSO, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELÉM-PA . COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE EVENTOS / SANTA CASA , DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO 1 AUXILIAR DE PORTARIA, 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TOALETES, 1 (UM) ELETRICISTA E 01 TÉCNICO DE AR CONDICIONADO E 01(UM) COORDENADOR. SOLICITAÇÃO CONFORME DEMANDA. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 6 | R$6.000,00 | R$36.000,00 |
| 2 | AUDITÓRIO -CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 (DUZENTAS) PESSOAS. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 6 | R$5.000,00 | R$30.000,00 |
| 3 | SALÃO PARA RECEPÇÃO- CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) PESSOAS, CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, SONORIZAÇÃO COMPLETA E ILUMINAÇÃO. SISTEMA DE PROJEÇÃO DE IMAGENS (TELÃO, NOTEBOOK, PROJETOR MULTIMÍDIA). ÁREA DE BUFFET DEVERÁ POSSUIR COZINHA. CAPACIDADE MÍNIMA PARA 150 ( CENTO E CINQUENTA) PESSOAS SENTADAS E EXCELENTE ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO. CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE. OBSERVAÇÕES GERAIS: O ESPAÇO A SER LOCADO DEVERÁ POSSUIR INFRAESTRUTURA DE BANHEIROS COM CAPACIDADE DE ATENDER O PUBLICO ESPERADO PARA O EVENTO. O SALÃO, A ÁREA DE BUFFET E OS BANHEIROS DEVERÃO ESTAR LIMPOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. O MOBILIÁRIO DO AUDITÓRIO DEVERÁ ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. O LOCAL DEVERÁ PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES, POSSUINDO TODAS AS LICENCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS. O LOCAL DEVERÁ SER DE FÁCIL ACESSO, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELÉM-PA . COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE EVENTOS SANTA CASA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, 1(UM) AUXILIAR DE PORTARIA, 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TOALETES, 1 (UM) ELETRICISTA E 01 (UM) TÉCNICO DE AR CONDICIONADO E 01(UM) COORDENADOR. SOLICITAÇÃO CONFORTE DEMANDA. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 6 | R$6.000,00 | R$36.000,00 |
| 4 | AUDITÓRIO -CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 (DUZENTAS) PESSOAS SENTADAS, COM CADEIRAS EM FERRO, ALMOFADADAS, EM FORMATO DE AUDITÓRIO. CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE. SONORIZAÇÃO COMPLETA E ILUMINAÇÃO. SISTEMA DE PROJEÇÃO IMAGEM (TELÃO, NOTEBOOK, PROJETOR MULTIMÍDIA) MESA DIRETORA PARA 10 ( DEZ) PESSOAS, COM 4 MICROFONE SEM FIO. PÚLPITO COM MICROFONE SEM FIO. ÁREA DE BUFFER QUE DEVERÁ ESTAR LOCALIZADO NO MESMO IMÓVEL (PRÉDIO OU COMPLEXO) EM QUE SE ENCONTRA. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 6 | R$5.000,00 | R$30.000,00 |
| 5 | SALÃO PARA WOKRSHOP. | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 8 | R$6.000,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32 | R$28.000,00 | R$180.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 - SOM E ILUMINAÇÃO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO . | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE SHOW AO VIVO COM BANDA. | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$8.000,00 | R$96.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE SOM . | DIÁRIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 |
| 4 | APRESENTAÇÃO MUSICAL “DJ” | TEMPO | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$3.600,00 | R$43.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$21.600,00 | R$259.200,00 | |||
Lote 4: LOTE 4 - MATERIAL DE MALHAS E BRINDES 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANETA. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4.000 | R$2,00 | R$8.000,00 |
| 2 | ALMOFADA ENCOSTO DE PESCOÇO. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$20,00 | R$10.000,00 |
| 3 | BONÉ EM TECIDO BRIM 9 (ALGODÃO) . | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$15,00 | R$7.500,00 |
| 4 | NECESSAIRE EM NYLON SUBLIMÁTICO. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5.000 | R$15,00 | R$75.000,00 |
| 5 | BOLSA TNT 80G. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4.000 | R$15,00 | R$60.000,00 |
| 6 | LAÇO DE FITA CETIM. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4.000 | R$5,00 | R$20.000,00 |
| 7 | CAMISA POLO UNISSEX. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 500 | R$40,00 | R$20.000,00 |
| 8 | CAMISA FEMININA E MASCULINA. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 4.500 | R$25,00 | R$112.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23.000 | R$137,00 | R$313.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014607 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
05/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014607 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2023
FIM
14/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014607 - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI
VR3 EIRELI EPP 12.507.345/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2023
FIM
03/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF