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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2024
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 049/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2024 09:00
Publicação: 13/11/2024 11:15
Homologação: 29/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020.2024 | 06/12/2024 10:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2024 10:05 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD | 13/11/2024 11:09 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/11/2024 11:10 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/11/2024 11:10 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA SESSÃO DE REALIZAÇÃO E DE JUGAMENTO | 06/12/2024 10:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2024 10:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2024 11:11 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO ELETRÔNICA PESQUISA DE PREÇO | 13/11/2024 11:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNICA | 13/11/2024 11:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, N° 220, PÁG. 260. | 13/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 36.030, PÁG. 106. | 13/11/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, GERAIS 4. | 13/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br | 13/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASA DE FRANGO | R$25.230,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA COM OSSO | R$79.688,00 | R$79.520,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA | R$79.380,00 | R$78.300,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 4 | PEITO DE FRANGO | R$63.850,00 | R$63.750,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA DE 2ª | R$78.342,00 | R$78.320,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 6 | FRANGO SEM TEMPERO | R$54.390,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 7 | CARNE BOVINA DE 1ª | R$79.821,00 | R$79.800,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.701,00 | R$458.890,00 | -0,39% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASA DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$25,23 | R$25.230,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$25.200,00-0,12% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA COM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$28,46 | R$79.688,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$79.520,00-0,21% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$29,40 | R$79.380,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$78.300,00-1,36% do valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA DE 1ª | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$38,01 | R$79.821,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$79.800,00-0,03% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA DE 2ª | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$35,61 | R$78.342,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$78.320,00-0,03% do valor de referência |
| 6 | FRANGO SEM TEMPERO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$18,13 | R$54.390,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$54.000,00-0,72% do valor de referência |
| 7 | PEITO DE FRANGO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$25,54 | R$63.850,00 | Lote vencido por D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA pelo valor de R$63.750,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.300 | R$200,38 | R$460.701,00 | R$458.890,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA 40.189.551/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF