Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2023
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00291200/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR OU PELO E-MAIL: CPLPMM2022@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 08:00
Publicação: 13/11/2024 12:06
Homologação: 15/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 13/11/2024 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/11/2024 15:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/11/2024 15:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2024 15:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/11/2024 12:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/11/2024 12:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/11/2024 12:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIO | 13/11/2024 12:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/11/2024 15:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2024 12:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/11/2024 12:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2024 12:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 15/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 15/12/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 15/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXERCITADOR DE PERNAS DUPLO | R$12.543,50 | R$9.599,00 | VENCEDOR -23,47% do valor de referência |
| 2 | ESQUI DUPLO | R$12.443,50 | R$12.349,50 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 3 | SIMULADOR DE CAMINHADA | R$12.710,17 | R$9.119,50 | VENCEDOR -28,25% do valor de referência |
| 4 | PEITORAL COM PUXADOR | R$13.143,50 | R$11.999,90 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| 5 | PLACA ORIENTATIVA | R$3.568,33 | R$3.000,00 | VENCEDOR -15,93% do valor de referência |
| 6 | REMADA SENTADA | R$8.010,17 | R$7.200,00 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
| 7 | ELÍPTICO | R$8.176,83 | R$8.175,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 8 | ROTAÇÃO TRIPLA DIAGONAL | R$9.143,50 | R$9.130,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 9 | SURF | R$8.976,83 | R$7.200,00 | VENCEDOR -19,79% do valor de referência |
| 10 | SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO | R$11.776,83 | R$11.669,90 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.493,17 | R$89.442,80 | -11,00% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXERCITADOR DE PERNAS DUPLO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.543,50 | R$12.543,50 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$9.599,00-23,47% do valor de referência |
| 2 | ESQUI DUPLO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.443,50 | R$12.443,50 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$12.349,50-0,76% do valor de referência |
| 3 | SIMULADOR DE CAMINHADA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.710,17 | R$12.710,17 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$9.119,50-28,25% do valor de referência |
| 4 | PEITORAL COM PUXADOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$13.143,50 | R$13.143,50 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$11.999,90-8,70% do valor de referência |
| 5 | SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.776,83 | R$11.776,83 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$11.669,90-0,91% do valor de referência |
| 6 | REMADA SENTADA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.010,17 | R$8.010,17 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$7.200,00-10,11% do valor de referência |
| 7 | ELÍPTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.176,83 | R$8.176,83 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$8.175,00-0,02% do valor de referência |
| 8 | ROTAÇÃO TRIPLA DIAGONAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$9.143,50 | R$9.143,50 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$9.130,00-0,15% do valor de referência |
| 9 | SURF | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.976,83 | R$8.976,83 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$7.200,00-19,79% do valor de referência |
| 10 | PLACA ORIENTATIVA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.568,33 | R$3.568,33 | Lote vencido por FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL pelo valor de R$3.000,00-15,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$100.493,17 | R$100.493,17 | R$89.442,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIA DE METAL 36.511.383/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2024
FIM
28/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF