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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-002-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 012/2024-PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, BAIRRO NOVO HORIZONTE NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2024 14:00
Publicação: 13/11/2024 11:36
Homologação: 28/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 13/11/2024 11:07 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DECRETO DE EMERGÊNCIA | 13/11/2024 11:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/11/2024 11:09 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 13/11/2024 11:10 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/11/2024 11:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/11/2024 11:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2024 11:11 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 13/11/2024 11:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 13/11/2024 11:12 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/11/2024 11:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 215 - Seção 3, 6 de novembro de 2024, pág. 324 | 06/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 36.022, 07 de novembro de 2024, Pag. 115 | 07/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do município de Pacajá. | 13/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2024. META 01: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO CIRCULAR DE CONCRETO VICINAL PORTEL. META 02: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO CIRCULAR DE CONCRETO NA VICINAL NAZARÉ. META 03: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO CIRCULAR DE CONCRETO NA VICINAL 305. META 04: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO NA VILA NAZARÉ. META 05: RESTABELECIMENTO DA PONTE - VICINAL BOCA RICA. META 06: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO TRIPLO VICINAL PORTEL. | R$300.797,21 | R$293.389,66 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.797,21 | R$293.389,66 | -2,46% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2024. META 01: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO CIRCULAR DE CONCRETO VICINAL PORTEL. META 02: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO CIRCULAR DE CONCRETO NA VICINAL NAZARÉ. META 03: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO CIRCULAR DE CONCRETO NA VICINAL 305. META 04: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO DUPLO NA VILA NAZARÉ. META 05: RESTABELECIMENTO DA PONTE - VICINAL BOCA RICA. META 06: RESTABELECIMENTO DE BUEIRO TRIPLO VICINAL PORTEL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300.797,21 | R$300.797,21 | Lote vencido por SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI pelo valor de R$293.389,66-2,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$300.797,21 | R$300.797,21 | R$293.389,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
SUL ELETRICA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI 24.687.882/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF