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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700028/2024/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 117/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2024 09:00
Publicação: 13/11/2024 14:42
Homologação: 29/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/11/2024 11:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 13/11/2024 14:40 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2024 14:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/11/2024 14:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 04/12/2024 09:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2024 11:53 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 13/11/2024 11:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/11/2024 14:41 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 13/11/2024 14:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 233; PÁG 255 | 04/12/2024 |
| 2 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 24/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 24/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET INCLUINDO PRATARIA JANTAR: CARDÁPIO *ARROZ *FILÉ MOLHO MADEIRA *FRANGO AOS QUATRO QUEIJOS *MACARRÃO ALHO E ÓLEO *SALADA TROPICAL *SALADA COZIDA *SALADA REPOLHO E TOMATE SOBREMESA *TAÇA DA FELICIDADE MORANGO CHOCOLATE PÊSSSEGO PUDIM MOUSSE DE LIMÃO MARACUJÁ, MORANGO GELADO DE ABACAXI SUCOS LIMÃO ABACAXI CAJÁ ACEROLA GOIABA REFRIGERANTE COCA COLA FANTA LARANJA GUARANÁ ÁGUA MINERAL | R$59.340,00 | R$59.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.340,00 | R$59.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUFFET INCLUINDO PRATARIA JANTAR: CARDÁPIO *ARROZ *FILÉ MOLHO MADEIRA *FRANGO AOS QUATRO QUEIJOS *MACARRÃO ALHO E ÓLEO *SALADA TROPICAL *SALADA COZIDA *SALADA REPOLHO E TOMATE SOBREMESA *TAÇA DA FELICIDADE MORANGO CHOCOLATE PÊSSSEGO PUDIM MOUSSE DE LIMÃO MARACUJÁ, MORANGO GELADO DE ABACAXI SUCOS LIMÃO ABACAXI CAJÁ ACEROLA GOIABA REFRIGERANTE COCA COLA FANTA LARANJA GUARANÁ ÁGUA MINERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 920 | R$64,50 | R$59.340,00 | Lote vencido por 50.346.507 FRANCISCO CARLOS BARROS DE SOUSA pelo valor de R$59.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 920 | R$64,50 | R$59.340,00 | R$59.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
50.346.507 FRANCISCO CARLOS BARROS DE SOUSA 50.346.507/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF