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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-121PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 271/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2024 09:01
Publicação: 14/11/2024 08:17
Homologação: 12/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/11/2024 08:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/11/2024 08:11 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 14/11/2024 08:11 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 14/11/2024 08:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 14/11/2024 08:13 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTAS DE EMPENHO | 18/11/2024 13:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/11/2024 08:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/11/2024 08:14 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 14/11/2024 08:15 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/11/2024 08:15 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 14/11/2024 08:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/11/2024 08:16 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 221, PAG 244, COLUNA 1. | 14/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 214, PAG 246, COLUNA 1. | 05/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 36.019, PAG 153, COLUNA 2. | 05/11/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 05/11/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XV, Nº 3621, PAG. 123, COLUNA 2. | 05/11/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3627, PAG. 124, COLUNA 2. | 13/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 05/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MILHO TRANSGENICO - ESPECIFICAÇÃO: SACO DE SEMENTE 20KG, MILHO TRANSGÊNICO RESISTENTE A GLIFOSATO. | R$11.400,76 | R$11.400,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | HERBICIDA GLIFOSATO 20LT - ESPECIFICAÇÃO: IPA 480 - GALÃO COM 20 LITROS. | R$1.100,50 | R$1.100,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | FERTILIZANTE- 10.30.10 - ESPECIFICAÇÃO: O FERTILIZANTE 10.30.10 É UM ADUBO COMPOSTO QUE APRESENTA UMA FORMULAÇÃO COM 10% DE NITROGÊNIO (N), 30% DE FÓSFORO (P2O5) E 10% DE POTÁSSIO (K2O). UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 50KG. | R$16.700,64 | R$16.656,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.201,90 | R$29.156,00 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MILHO TRANSGENICO - ESPECIFICAÇÃO: SACO DE SEMENTE 20KG, MILHO TRANSGÊNICO RESISTENTE A GLIFOSATO. | SACA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 12 | R$950,06 | R$11.400,76 | Lote vencido por MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP pelo valor de R$11.400,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | FERTILIZANTE- 10.30.10 - ESPECIFICAÇÃO: O FERTILIZANTE 10.30.10 É UM ADUBO COMPOSTO QUE APRESENTA UMA FORMULAÇÃO COM 10% DE NITROGÊNIO (N), 30% DE FÓSFORO (P2O5) E 10% DE POTÁSSIO (K2O). UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 50KG. | SACA | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 48 | R$347,93 | R$16.700,64 | Lote vencido por MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP pelo valor de R$16.656,00-0,27% do valor de referência |
| 3 | HERBICIDA GLIFOSATO 20LT - ESPECIFICAÇÃO: IPA 480 - GALÃO COM 20 LITROS. | UNIDADE | 3390301100 - MATERIALQUÍMICO | 2 | R$550,25 | R$1.100,50 | Lote vencido por MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP pelo valor de R$1.100,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 62 | R$1.848,24 | R$29.201,90 | R$29.156,00 | |||