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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-SEMSA-SRP
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2024-019-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2024 10:00
Publicação: 18/11/2024 12:48
Homologação: 18/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/02/2025 19:05 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2025 19:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/11/2024 10:05 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/11/2024 09:43 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/11/2024 10:06 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/02/2025 19:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2025 19:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2024 10:06 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/11/2024 10:09 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2024 09:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DÍARIO DO PARÁ, ECONOMIA B12. | 18/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 222 - Página 226. | 18/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. SEÇÃO 3 - Nº 244, PÁG. 300. | 19/12/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços. Seção 3 - Nº 246, pág. 265. | 23/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Ano XVI, Nº 3629, pág. 24. | 18/11/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. FAMEP - Nº 3651, PÁG. 55. | 19/12/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP. Publicação do extrato da Ata de Registro de Preços. Pág. 37 - Nº 3653. | 23/12/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri/PA. | 18/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 8 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 1,60M DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | R$178.500,00 | R$176.000,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 8 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 1,60M DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO PANACAUERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PANACAUERA. | R$76.375,92 | R$76.296,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 8 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 1,60M DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANAPÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAPÚ. | R$76.375,92 | R$76.308,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 2,30M DE LARGURA POR 7,30M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | R$179.165,00 | R$168.000,00 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.416,84 | R$496.604,00 | -2,71% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 8 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 1,60M DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 500 | R$357,00 | R$178.500,00 | Lote vencido por L. DOS S. PANTOJA-ME pelo valor de R$176.000,00-1,40% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 12 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 2,30M DE LARGURA POR 7,30M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO. | DIÁRIA | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 500 | R$358,33 | R$179.165,00 | Lote vencido por L. DOS S. PANTOJA-ME pelo valor de R$168.000,00-6,23% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 8 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 1,60M DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANAPÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ANAPÚ. | TEMPO | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 12 | R$6.364,66 | R$76.375,92 | Lote vencido por L. DOS S. PANTOJA-ME pelo valor de R$76.308,00-0,09% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 8 PESSOAS, MOTOR DE POPA TURBINADO A GASOLINA COM DIMENSÕES MÍNIMA DE 1,60M DE LARGURA POR 7M DE COMPRIMENTO, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO PANACAUERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PANACAUERA. | TEMPO | 3390330300 - LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE | 12 | R$6.364,66 | R$76.375,92 | Lote vencido por L. DOS S. PANTOJA-ME pelo valor de R$76.296,00-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.024 | R$13.444,65 | R$510.416,84 | R$496.604,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2024
FIM
23/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. DOS S. PANTOJA-ME 23.177.289/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2024
FIM
22/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos